Morosidade, orçamento insuficiente e frágil política fundiária marcam o lento avanço do Estado brasileiro em assegurar o direito aos territórios tradicionais Terra de Direitos Caso o Estado brasileiro mantenha o atual ritmo de regularização fundiária dos territórios quilombolas serão necessários…
No Correio da Cidadania Não há como discutir a condenação de Putin pelo TPI (Tribunal Penal Internacional). Iniciar uma guerra sem razão é certamente um dos piores crimes contra a humanidade. A pena aplicada foi mais do que justa e os…
Por Alex Tajra, no Conjur Entre o fim do ano passado e os primeiros meses deste ano, decisões contraditórias da Justiça Federal têm exposto a fragilidade das interpretações sobre a Lei da Anistia — aprovada em 1979, portanto no início do processo…
Defensoria Pública da União (DPU) recorreu da decisão, que ignorou posição do MPF e da Polícia Civil; enquanto famílias aguardavam, tekoha vizinho foi alvo de ataque Por Tiago Miotto, no CIMI O juiz Rubens Petrucci Junior, da segunda vara federal…
Uso de tropas especiais da PM coloca sob suspeita motivação da Sejusp para atender ocorrências que envolvem índios em Mato Grosso do Sul Por Gabriel Neves, no Midiamax A Corpal Incorporadora e Construtora ignorou dois alertas do MPF (Ministério Público…
Desde 2021, inquérito civil investiga mídias sociais e aplicativos de mensagem no Brasil no enfrentamento das fake news e da violência digital O Ministério Público Federal (MPF) requisitou, nesta terça-feira (11), ao diretor jurídico do Twitter Brasil informações sobre quais…
Além disso, MP solicita indenização civil à sociedade. Deputado publicou vídeo em 2022 discriminando jovem trans. Ele, o Partido Liberal e a Câmara dos Deputados não responderam ao g1. Por Yuri Henderson, g1 Minas O Ministério Público de Minas Gerais…