No direito, furto famélico é a subtração de produtos devido a necessidade, sobretudo por fome. Embora sem estatísticas judiciárias, é provável que seu aumento no Brasil decorra de um agravamento econômico e social. Por Malu Delgado, na DW Furto de…
Ministro entendeu que decisão anterior que estabelecia entrega das informações foi cumprida apenas parcialmente, e deu prazo para complementação sob pena de multa de R$ 100 mil por dia. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou…
Resultado exposto por autoridades internacionais do Comitê de Direitos Humanos é a impunidade brasileira Na Folha A conclusão dos seis anos de exame, na ONU, dos processos contra o ex-presidente Lula é esmagadora para Sergio Moro, mas seu alcance não cessa na condenação…
Por Weudson Ribeiro, no UOL, em Brasília A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro explique o indulto concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) depois de o congressista ter sido condenado na Corte a…
PGR destacou os direitos das vítimas, os trabalhos das comissões do CNMP e os critérios objetivos para promoção de membros do MP “As vítimas têm direito ao devido processo legal de ver seus algozes e infratores punidos para que a…
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) vê com preocupação e pesar as seguidas decisões do juiz Manuel Amaro de Lima, da 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus, contra a jornalista Malu Gaspar e o jornal…
‘Não ficou demonstrado risco de dano grave’, diz magistrada. MPF afirma que organização criminosa explorou ouro de terra indígena e praticou lavagem de dinheiro Por Jornal do Brasil, com Folhapress A juíza federal de segunda instância Maria do Carmo Cardoso,…