Estou juridicamente marcado para morrer. Por Luis Nassif

Criou-se uma atmosfera em tudo semelhante à dos anos 70, quando muitos profissionais, marcados pela ditadura, eram obrigados a mergulhar, a buscar trabalhos de forma clandestina, para não serem esmagados pelas restrições impostas pela ditadura.

No GGN

A atuação do Judiciário, em relação às ações contra sites e jornais, está extrapolando qualquer limite de razoabilidade.

A falta de jurisprudência, de consenso, de regras mínimas de atuação está transformando o Judiciário na maior ameaça à liberdade de expressão desde os anos de chumbo da ditadura militar. O protagonismo político da Justiça espalhou-se por todos os poros da corporação. Não há mais limites para a atuação de juízes militantes, fazendo do seu poder uma arma politica, não apenas para inviabilizar a liberdade de expressão, mas para a própria destruição dos “inimigos”.  

(mais…)

Ler Mais

Jornalicídio doloso – jornalista processada por interpretar a realidade. Por Elaine Tavares

No Palavras Insurgentes

A palavra jornalismo vem do grego diurnalis, que significa “do dia”. Quando passa a designar um fazer significa então “análise do dia”. Isso é o que está na etimologia e é o que deveria estar na cabeça de cada um de nós, os que praticamos o jornalismo todos os dias. Observar a vida, os fatos, e narrar, não como meros porta-vozes, mas como sujeitos capazes de analisar e interpretar os fatos para além da aparência. 

(mais…)

Ler Mais

MPF lança edital para selecionar projetos a serem desenvolvidos na área de direitos humanos

Iniciativas contarão com o aporte financeiro de até 40 mil reais

O Ministério Público Federal (MPF) divulga, nesta quinta-feira (17), edital para seleção de projetos que incentivem o respeito aos direitos humanos. Serão destinados mais de 200 mil reais para o desenvolvimento de ações que farão parte da Campanha Eu Sou Respeito, a ser lançada em 14 de janeiro de 2021. “O projeto resulta de multa decorrente do fechamento de uma mostra cujo fechamento foi antecipado. Nosso objetivo é distribuir os recursos de modo a atingir um maior número de movimentos e associações que atuem na temática dos direitos humanos, por isso o limite de R$ 40 mil para cada projeto”, explica o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul, Enrico Freitas.

(mais…)

Ler Mais

CNS e CNDH protocolam no STF manifesto contra tentativa de censura ao deputado Alexandre Padilha, por defender a Reforma Psiquiátrica

O deputado vem sofrendo represálias por se posicionar sobre a Reforma Psiquiátrica Brasileira. O documento também foi protocolado no Conselho Federal de Medicina

CNS

Na manhã desta quinta (10/12), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) protocolaram manifesto em defesa da liberdade de expressão e opinião do médico e deputado federal Alexandre Padilha. O documento foi entregue no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília. Padilha vem sofrendo represálias por parte do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) por defender os princípios da Reforma Psiquiátrica Brasileira.

(mais…)

Ler Mais

Manifesto “Pela democracia, pelo cuidado em liberdade e pela defesa de direitos”

Irrestrita solidariedade a Alexandre Padilha

A liberdade de expressão e manifestação é um dos princípios basilares da organização da nossa sociedade e da democracia, assegurados pela Constituição da República de 1988 e orienta nosso manifesto.

Nós, signatários deste manifesto, manifestamos de forma solidária nosso irrestrito apoio ao Deputado Federal Alexandre Padilha que está sendo submetido a processo ético-profissional, aceito pelo Conselho Regional de Medicina do estado de São Paulo – CREMESP, após sindicância aberta para apurar denúncia absurda, infundada e arbitrária, por ter se manifestado publicamente de forma crítica às mudanças abusivas e retrógradas promovidas pelo Governo Bolsonaro na Política Nacional de Saúde Mental.

(mais…)

Ler Mais

PFDC afirma que configura censura indireta a criação de listas catalogando a opinião de jornalistas e cidadãos em geral

Documento é assinado por Carlos Alberto Vilhena e Mariane Oliveira, que devem acionar o órgão competente para apuração de relatório pelo governo federal

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – afirma, em nota pública, que se caracteriza censura indireta a criação de listas catalogando a opinião de jornalistas e cidadãos em geral. O documento é assinado pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, e pela coordenadora do grupo de trabalho Liberdades: Consciência, Crença e Expressão, da PFDC, Mariane Guimarães de Melo Oliveira.

(mais…)

Ler Mais

Governo Bolsonaro faz monitoramento de jornalistas e lista ‘detratores’

Relatório traz análise sobre profissionais de comunicação, influenciadores e até professores universitários

Por Redação RBA

O governo Bolsonaro promove o monitoramento de jornalistas que fazem críticas à sua gestão e classificam como “detratores”. Assim como na ditadura civil-militar do Brasil, o governo faz o mapeamento para saber como lidar com um grupo de 81 jornalistas e “outros formadores de opinião” considerados influenciadores em redes sociais.

(mais…)

Ler Mais