Novo aditivo que tratará dessas barragens estipula que parte das estruturas, que não foram construídas pelo método a montante, também deverão seguir as mesmas normas do acordo para garantir maior índice de segurança de barragens no Estado. Ministério Público Federal…
Por Conselho Nacional dos Direitos Humanos O Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH e a Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil visitam o Ceará entre os dias 31 de agosto e 02 de setembro. O objetivo é verificar eventuais…
TRF decidiu que valor das indenizações não pode ser reduzido pelas parcelas pagas do auxílio emergencial Por Fernanda Couzemenco, Século Diário Confirmando decisão já tomada em caráter liminar pela desembargadora Daniele Maranhão, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da…
Por Edésio Fernandes, em ConJur Há cerca de dez anos, Maceió tem sido o palco de uma das situações mais dramáticas da história da urbanização no Brasil: o processo de afundamento de grande parte da cidade, correspondente a cerca de cinco…
Ranking foi definido durante a Regional Sul-Sudeste do Tribunal Popular da Economia do Mar Por Fernanda Couzemenco, Século Diário Os portos (públicos e privados), as empresas de petróleo e a extração de minério de ferro são os três maiores inimigos…
A Quinta Turma do Tribunal, por unanimidade, entendeu que o auxílio emergencial e o programa de ressarcimento têm naturezas distintas Procuradoria Regional da República da 1ª Região A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou sentença…
Mineradora Herculano não concluiu consulta prévia às comunidades tradicionais afetadas no Serro Brasil de Fato O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou a suspensão de audiência pública, marcada para a próxima quarta-feira (24), sobre projeto de mineração no Serro…