Cerca de 600 Tupinikim e Guarani marcharam em Vitória e pediram audiência pública para rever acordo de reparação Por Fernanda Couzemenco, Século Diário “Meu coração está partido com esse conflito que a Renova estabeleceu dentro das nossas comunidades. O nosso acordo…
Área conhecida como cartão postal de Belo Horizonte está em processo de tombamento Redação Brasil de Fato O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou, na última semana, com medida cautelar na Justiça para suspender a tramitação de projeto de…
A atividade clandestina em Parauapebas, Curionópolis e Marabá utiliza notas fiscais frias de minas desativadas em outros estados e fatura bilhões em exportações Por Redação RBA A mineração ilegal de manganês em terras indígenas e unidades de conservação, entre outras…
Projeto de lei “da morte”, “do genocídio”, “do extermínio”, o PL 191/2020 foi chamado por muitos nomes durante a mobilização que reuniu 8 mil indígenas de todo o país em Brasília. No Observatório da Mineração E o Acampamento Terra Livre…
Autarquia também tem que aguardar conclusão dos estudos dos impactos a essas comunidades, alerta a recomendação Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que só analise o estudo de…
Petição enviada na ADPF 709 aponta descumprimento da medida cautelar determinada pela Corte em maio do ano passado e relata agravamento da situação Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (12)…
Paralisação das demarcações, desintrusão dos territórios e marco temporal foram alguns dos tópicos debatidos durante audiências com representantes das comunidades Procuradoria-Geral da República Lideranças indígenas de diversos povos e etnias estiveram na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, entre…