Alteração legislativa restringiu destinação de recursos aos projetos dos wajãpi, sem consultar a comunidade Ministério Público Federal no Amapá O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a Pedra Branca do Amapari que volte a aplicar percentual do valor repassado ao município…
Recurso foi apresentado na ação em que o MPF sustenta que a Comunidade Quilombola de Manzo deveria ter sido previamente consultada, conforme obriga a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Ministério Público Federal em Minas Gerais Belo…
Estou deixando a minha cidade e o meu país por condições que foram geradas pelo enfrentamento à Vale, Bolsonaro e Zema por Marina Paula, em Brasil de Fato No início desse ano, participei da “Caravana Latino-americana pela Ecologia Integral em…
Em manifestação de pescadores, deputado diz que CNJ mantém R$ 155 bi como parâmetro para “início de conversa” Por Fernanda Couzemenco, Século Diário “Está fora de cogitação aceitar um acordo com menos de R$ 100 bilhões”. A afirmação é do…
Federações patronais do Pará pediram que Bolsonaro descumpra acordo que garante direitos dos povos originários; em carta com 255 assinaturas, Federação dos Povos Indígenas cobra compromisso público com ambiente e direitos humanos e fala em lavagem “verde” de imagem Por Mariana…
Relatório da Repórter Brasil revela 157 ocasiões em que retroescavadeiras foram apreendidas pelo Ibama em áreas de mineração ilegal e mostra como os fabricantes de maquinário agrícola fecham os olhos para o uso criminoso de seus equipamentos Por Naira Hofmeister,…
A compra de lotes dos assentamentos Carajás II e III tem indícios de irregularidades Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que o instituto realize,…