ES: Mantenedoras assumem diálogo com indígenas, sem Fundação Renova

Desocupação dos trilhos, somente após retorno do auxílio emergencial e um cronograma para atender demais pautas

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Com número recorde de participantes desde o início da ocupação da ferrovia da Vale que atravessa a Terra Indígena Comboios, a segunda assembleia geral das comunidades, realizada na tarde deste sábado (17), reuniu cerca de 500 pessoas ao redor dos trilhos, oriundas de várias das aldeias Tupinkim e Guarani atingidas pelo crime da Samarco/Vale-BHP contra o Rio Doce. Ocorrido em novembro de 2015, é considerado o maior da história do país e da mineração mundial.

O objetivo do encontro foi avaliar os próximos passos da mobilização, após a reunião realizada nessa sexta-feira (16) no Centro de Vitória, no Palácio da Fonte Grande, sede da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), em que os indígenas ouviram a proposta de acordo apresentada pela Vale e afirmaram a continuidade da ocupação dos trilhos, já que não contemplava as pautas das comunidades. A reunião contou com forte presença de executivos da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e da ONG empresarial ES Em Ação. Os indígenas foram acompanhados das Defensorias Públicas da União e do Estado (DPU e DPES).

O único avanço efetivo da reunião, relata o cacique Vilmar Benedito Oliveira, de Caieiras Velha, foi o aceite da Vale em dialogar diretamente com os indígenas, sem a participação da Fundação Renova, e o compromisso de convocar as outras mantenedoras – Samarco e BHP Billiton – para a mesa de diálogo. A reivindicação posta pelas comunidades desde o início da ocupação dos trilhos, no dia primeiro de setembro, é a revisão do acordo firmado com a Fundação Renova há um ano.

Da mesma forma que os governos do Espírito Santo e Minas Gerais se debruçaram sobre uma repactuação do acordo firmado em 2016, sob liderança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e diretamente com as mineradoras, sem interferência da Fundação, as comunidades indígenas reivindicam cláusulas e medidas mais justas à dimensão dos impactos na realidade das aldeias, num novo acordo que seja assinado pelas mantenedoras, sem a Renova.

Enquanto a repactuação fracassou, após 14 meses de discussões, devido à intransigência das mineradoras em se comprometer com valores e prazos de reparação e compensação minimamente aceitáveis por partes dos entes públicos, o que levou à decisão de judicialização do caso, em Aracruz, o movimento reivindicatório dos indígenas também não chegou a um ponto pacífico, pelo menos não ainda.

Pontos inegociáveis

As exigências são pelo retorno imediato do pagamento do Auxílio de Subsistência Emergencial (ASE); retorno do programa de retomada econômica; rediscussão do processo indenizatório, que foi pago por núcleo familiar, mas que deve considerado os atingidos individualmente, como ocorreu nas demais comunidades atingidas na Bacia do Rio Doce; e a elaboração do Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI), desvinculado do atendimento das demais pautas e que contemple a organização política e social de cada comunidade.

Na assembleia popular deste sábado, os participantes reafirmaram a posição de seus representantes na reunião e decidiram por manter a manifestação na ferrovia até que os pontos reivindicados tenham garantia de atendimento.

Nesta segunda-feira (19), está agendada uma nova reunião, desta vez em Aracruz e, segundo a Vale, com executivos que têm poder de decisão também dentro da Samarco e BHP. Novamente, os indígenas serão acompanhados da DPU e DPES.

Vilmar conta que a condição para desocupação dos trilhos é que ao menos o primeiro ponto de pauta seja atendido. “Se restabelecerem o pagamento do ASE, isso pode abrir um campo de diálogo para os próximos passos. Não uma negociação, mas um diálogo para planejar os termos e prazos de atendimento dos outros pontos”.

Imagem: Redes sociais

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