Na CPT-BA Nós, moradores das comunidades impactadas pela mineração, organizações e movimentos socioambientais, viemos por meio desta esclarecer o que é uma Comissão de Acompanhamento de Empreendimento (CAE). Inicialmente, destacamos que a mineradora Inglesa Brazil Iron com atuação nos municípios…
Levantamento mostrou que, nos últimos 40 anos, Grupo Santa Elina fez 255 requerimentos para pesquisar minerais dentro ou no entorno de 42 terras indígenas, dos quais mantinha 129 em março; desistências foram protocoladas após questionamentos da Repórter Brasil Por Marina…
O Santana de Vasconcellos foi contratado por R$ 5 milhões para acompanhar o projeto de mineração. Deputado denunciou contrato ao MPF e sugere pagamento de propina para aprovação Por Alice Maciel, em Agência Pública O ex-funcionário da Secretaria de Meio…
Estudos técnicos evidenciaram grave estado de contaminação por mercúrio do povo Munduruku Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) vai promover audiência pública em Santarém (PA) para debater os impactos da contaminação por mercúrio na bacia do…
Ofícios foram encaminhados à Agência Nacional de Mineração, ao governo de Rondônia e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta quarta-feira (11), ofícios à Agência Nacional de Mineração…
Desde 2018, agência reguladora está impedida, por decisão judicial, de autorizar novos direitos minerários naquela área Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) peticionaram ao Juízo da 22ª…
Prazo para que Agência Nacional de Mineração negue os requerimentos minerários é de 30 dias Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal proferiu sentença, nesta quarta-feira (11), em que confirma que a Agência Nacional de Mineração (ANM) está obrigada…