Justiça havia determinado o pagamento mensal de verba emergencial a indígenas afetados pelas chuvas de janeiro Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) peticionaram ao Juízo da 13ª Vara…
A cassiterita foi extraída de terras indígenas e ação pede que os recursos sejam revertidos para proteção de territórios demarcados no estado Procuradoria da República em Roraima O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação nesta terça-feira (14) que obriga a…
Grupo de trabalho quer avaliação de entidades técnicas sobre documentos apresentados por moradores da região Procuradoria da República em Alagoas O Ministério Público Federal (MPF), por meio do grupo de trabalho que acompanha o Caso Pinheiro/Braskem, expediu ofício à Defesa…
Ação propõe critérios uniformes para as reparações aos danos materiais e imateriais individualmente sofridos Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram uma ação civil pública contra Vale S/A,…
Sentença colocou a Funai como ré por ter atuado no processo contra a sua missão de defender os indígenas, favorecendo a empresa Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal em Itaituba, no sudoeste do Pará, suspendeu o licenciamento de…
Previsão de mais chuvas no mês de junho causa preocupação e reforça necessidade de ações para salvaguardar vidas Procuradoria da República em Alagoas Atendendo ao ofício expedido pelo Ministério Público Federal (MPF), a Defesa Civil do Município de Maceió apresentou,…
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, estiveram em pauta os impactos sobre o patrimônio natural da Serra do Curral e o patrimônio cultural do Serro, ambos tombados pelo Iphan Ministério Público Federal em Minas Gerais Em audiência pública extraordinária,…