O projeto de Lei 2788/2019 que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) foi aprovado nesta manhã (6) na Comissão de Meio Ambiente e segue para a Comissão de Infraestrutura No Mab Durante sessão presidida…
Moradores relataram situação de ilhamento socioeconômico e ouviram atuação da instituição em busca de solução para o caso que decorre do esvaziamento dos bairros vizinhos Procuradoria da República em Alagoas O Ministério Público Federal (MPF) promoveu reunião telepresencial, na última…
Por ser impactado pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), o município passou a receber a CFEM em 2019, segundo Lei Federal 13.540 Na Justiça nos Trilhos Nesta sexta-feira (08), com o objetivo de discutir o que é a Compensação Financeira…
Segundo pesquisadora, a zona urbana de Santarém, no Pará, apresenta níveis de contaminação superiores ao recomendado pela Organização Mundial da Saúde Por: Ricardo Machado, em IHU Uma pesquisa inédita divulgada recentemente aponta que mesmo quem vive a 300 quilômetros dos…
Por Renato Santana*, especial para o Observatório da Mineração A Potássio do Brasil, controlada pelo grupo canadense Forbes & Manhattan, tenta conseguir a aprovação do que pode se tornar a maior mina de potássio da América Latina, em Autazes, no…
Maior mobilização indígenas do país começou nesta segunda-feira (4) e vai até 14 de abril, em Brasília (DF) Redação Brasil de Fato A maior mobilização indígena do país, o Acampamento Terra Livre (ATL), começou nesta segunda-feira (4) e vai até 14 de abril,…
O órgão ministerial quer assegurar a realização de estudos sobre impactos à região e a realização de consulta prévia aos indígenas Procuradoria Regional da República da 1ª Região Em processo que discute a implantação de projeto minerário que pode afetar…