Em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre yanomami, procurador Alisson Marugal diz que povos indígenas precisam de proteção do Estado Procuradoria-Geral da República O procurador da República Alisson Marugal defendeu urgência na estruturação dos órgãos públicos para manter fiscalização…
Estudo de Impacto Ambiental deverá cumprir normas do Protocolo de Consulta Prévia Munduruku Lanna Paula Ramos, em Terra de Direitos A Justiça Federal de Itaituba (PA) determinou que o Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio…
Por meio do Plenário Virtual, Corte Suprema acatou manifestação do PGR contra recurso apresentado pela Agência Nacional de Mineração Procuradoria-Geral da República Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao recurso da Agência Nacional de Mineração (ANM) e…
Além do licenciamento, legislação que protege o bioma exige anuência prévia do Ibama para os atos específicos de retirada da vegetação, o que não foi feito pela Tamisa Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) ingressou…
Além de providências do Município de Maceió, MPF busca informações atualizadas sobre situação do solo afetado pelo fenômeno da subsidência em Maceió Procuradoria da República em Alagoas Diante das fortes chuvas que têm caído em todo Estado de Alagoas, notadamente…
A mineradora processa o professor Evandro Medeiros cível e criminalmente por conta da participação dele em manifestação em solidariedade aos atingidos pelo crime que a Vale cometeu em Mariana/MG em 2015. O ato de solidariedade ocorreu em Marabá, sudeste do…
Decisão da Justiça de Altamira suspendeu licenciamento do projeto de exploração de ouro na Volta Grande do Xingu, no Pará, com base na falta de estudos e de consulta a comunidades ribeirinhas da região No ISA A mineradora canadense Belo…