Nísia e integrantes do Ministério da Saúde prestam contas sobre o que foi realizado para a contenção da crise no Rio de Janeiro. E sustenta: não haverá nenhuma decisão sobre transferência de gestão antes de uma análise conjunta com todos…
Documento é considerado instrumento jurídico e político de defesa dos povos e também traça diretrizes para garantir reparação integral na região por Amélia Gomes, MAB No Dia Nacional dos Povos Indígenas, dia 19 de abril, os Purys, do Vale do…
Eles cobram respeito aos direitos dos povos originários Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil Milhares de indígenas e apoiadores participaram, na manhã desta terça-feira (23), de uma caminhada pela área central de Brasília. A marcha faz parte da…
Na Funai Em cerimônia histórica, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) reinstalou e empossou os membros do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). No evento, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, destacou a importância da…
Em missão diplomática na Bélgica, ministra dos Povos Indígenas se reúne com representantes do bloco europeu para buscar apoio e tratar do Acordo de Escazú No MPI A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, cumpriu duas agendas de aproximação com…
Recomendação pede que grupo de trabalho seja instituído em, no máximo, 20 dias MPF/AC O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao estado do Acre, à Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), à Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi) e a…
Ação extrajudicial reconheceu impactos ambientais e à comunidade tradicional João Surá pela queda de árvores da empresa. Terra de Direitos O Ministério Público do Paraná firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com empresa de reflorestamento Florestal Vale do Corisco,…