Nísia e integrantes do Ministério da Saúde prestam contas sobre o que foi realizado para a contenção da crise no Rio de Janeiro. E sustenta: não haverá nenhuma decisão sobre transferência de gestão antes de uma análise conjunta com todos os entes
por Gabriela Leite, Outra Saúde
Passado um mês após a tensão em torno da gestão dos hospitais federais do Rio de Janeiro, o Ministério da Saúde se pronunciou novamente. Em uma coletiva de imprensa realizada ontem, 23/4, estavam presentes a ministra Nísia Trindade, o novo secretário de Atenção Especializada em Saúde (SAES), Adriano Massuda, e o diretor de Atenção Hospitalar, Nilton Pereira Júnior.
Além de esclarecimentos sobre o que foi feito no último período, eles anunciaram o lançamento de um programa de reconstrução e fortalecimento dos hospitais federais. A comunicação marca um mês desde que a pasta tomou a decisão de intervir na direção daqueles centros, por meio de um comitê gestor que teria o chefe da SAES como responsável.
À época, o nome era Helvécio Magalhães, rapidamente substituído após matéria do Fantástico que questionava o envio, por ele, de uma pessoa sem cargo público para inspecionar um dos hospitais. O episódio foi utilizado para criar uma crise em torno do Ministério da Saúde, enquanto este buscava minimizar os enormes problemas dos hospitais federais centralizando as operações de compras em Brasília.
Como ficou claro na fala de Massuda ontem, o Ministério busca compreender em profundidade o cenário atual dos hospitais federais, antes de tomar atitudes mais definidoras. “Como na medicina, na gestão em saúde é preciso ter um diagnóstico correto das causas, para não tratarmos apenas dos sintomas”, afirmou.
Em sua apresentação, o secretário lembrou a situação drástica em que a pasta encontrou os hospitais federais, no início da gestão. Na principal rede de atendimento especializado no estado do Rio de Janeiro, as taxas de ocupação hospitalares estavam abaixo de 60%. Havia 593 leitos fechados. Houve redução de mais de 2,6 mil servidores, entre 2018 e 2022. O déficit de profissionais era de 7 mil, segundo suas contas. E havia quase 20 mil pacientes na fila de cirurgias, além de desabastecimento e falta de manutenção em equipamentos.
No primeiro ano da ministra Nísia, a situação começou a se alterar, embora muito aquém do que era necessário. Cerca de 300 leitos foram reabertos, as internações aumentaram em 22% e os atendimentos ambulatoriais em 10%. Menos de 300 profissionais haviam sido contratados.
Depois da intervenção nos hospitais, em março, o senso de urgência no ministério parece ter se aguçado. Nas últimas quatro semanas, mais de mil profissionais foram convocados para o preenchimento de vagas, foi aberta uma mesa de negociações para tratar das demandas dos trabalhadores e uma medida provisória está sendo editada para prorrogar quase 1,8 mil contratos temporários que vencem em maio.
Nísia foi contundente em afirmar que nenhuma grande mudança será feita na gestão dos hospitais, na fase atual, e que o Ministério não abre mão de comandar a reconstrução deles. Por enquanto não há, segundo ela, nenhuma intenção de transferir a rede para o estado ou o município do Rio de Janeiro, tampouco de vinculá-la à Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) – muito embora todos esses entes estejam contribuindo muito com seu reerguimento.
Massuda explicou que há colaboração de diversas entidades para superar a crise dos hospitais federais. Institutos nacionais como o Inca (Instituto Nacional do Câncer) e o Into (Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia) têm oferecido importante apoio técnico. A Fiocruz contribui com doação de medicamentos e o recolhimento de equipamentos para avaliação de reúso.
Na gestão dos hospitais, o Ministério está articulado com as secretarias de Saúde do estado e do município, e conta com o apoio da Fiocruz, da Ebserh e do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) – empresa pública vinculada à pasta, de atuação nacional mas responsável por ações territoriais do SUS no Rio Grande do Sul.
Segundo afirma Massuda, foi tomada outra decisão que era considerada central: as trocas nas diretorias dos hospitais, levando em conta sua formação técnica. Esse é um grande gargalo, pois as indicações políticas para esses cargos eram um de seus principais problemas, por facilitar a corrupção nos centros médicos – em especial no setor de compras.
O próximo passo, nas palavras da própria ministra, é avançar no programa de fortalecimento com ações estruturantes para os hospitais. Para isso, foi prorrogada a vigência do comitê gestor da rede por mais 30 dias. Começa agora a construção do Programa de Reestruturação dos Hospitais Federais, a começar pela elaboração de um cronograma. Haverá um Núcleo de Apoio Institucional, em parceria com a Fiocruz, a Ebserh e o GHC.
“Não vamos nos precipitar nessa questão” de definir o futuro operacional dos hospitais, reafirmou Nísia. Segundo ela, o modelo definitivo “será moldado após análise e diálogo com todos os entes citados” – buscando uma “solução sustentável e integrada na rede do SUS”, completou Massuda.
