Projeto proposto pelo Governo do Estado previa o uso de recursos de diversos fundos, como o Fundo Estadual de Habitação, para pagamento de despesas não relacionadas a suas finalidades específicas Procuradoria da República no Rio de Janeiro Após Nota Técnica…
Órgãos pedem ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região que adote modelo de preferência no trâmite de ações dessa população Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) sugeriram…
Defensoria processa Cesan e comunidades denunciam ameaça feita por segurança da Suzano contra funcionário da EDP Por Fernanda Couzemenco, Século Diário Sem água e sem energia elétrica. Dois serviços públicos essenciais seguem sendo negados a mais de trinta comunidades que…
Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou o V Encontro das Mulheres Xavante da Terra Indígena Maraiwatsede, que ocorreu de 9 a 13 de outubro no município de Alto Boa Vista (MT). O evento reuniu cerca de 70…
As secretárias Eunice Kerexu e Jozileia Kaingang se reuniram com lideranças indígenas, autoridades municipais e estaduais para tratar de solicitações emergenciais, de médio e longo prazo dos povos Guarani, Kaingang e Xokleng MPI A secretária de Direitos Ambientais e Territoriais…
Foi pedido ao Ministério da Saúde que priorize as Terras Indígenas Awá, Caru e Araribóia, que se encontram em regiões isoladas e de difícil acesso por terra Ministério Público Federal no Maranhão O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao…
São extremamente preocupantes as perdas, desaparecimentos e roubos de material radioativo notificados à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Em 2019, ocorreram cerca de 190 ocorrências com material nuclear radioativo, fora do controle regulatório. Estas informações são remetidas voluntariamente por…