Governo Federal reinstala CNPI e fortalece o diálogo com os povos indígenas

Na Funai

Em cerimônia histórica, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) reinstalou e empossou os membros do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). No evento, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, destacou a importância da reconstrução da política indigenista de forma compartilhada com os demais órgãos do Governo Federal, a partir das propostas deliberadas no CNPI. A presidenta Joenia tomou posse como membro titular representando a Funai; Lucia Alberta, como 1ª suplente; e Mislene Metchacuna, na 2ª suplência. Ambas são diretoras de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável e de Administração e Gestão da Funai, respectivamente. A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (17) na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília.

A presidenta da Funai evidenciou a importância de resgatar o trabalho que foi feito antes de o CNPI ser extinto. “Não podemos esquecer esses trabalhos acumulados dentro do conselho justamente para fortalecer esse laço dos povos indígenas, assim como a transversalidade dos seus direitos em diversos ministérios. Por isso que essas pastas estão aqui representadas para, além de pensar, fazer com que haja a consolidação e a efetivação da política indigenista”, reafirmou Joenia Wapichana.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, fez menção ao Acampamento Terra Livre (ATL), espaço de discussão do movimento indígena que, neste mês de abril, completa 20 anos. Segundo ela, foi no ATL que surgiu, como principal reivindicação, a criação de uma instância como o CNPI, o que ocorreu no ano de 2007, como comissão, sendo transformada em conselho em 2015 e extinta em 2019. Ela rememorou os desafios enfrentados pelos povos indígenas, principalmente, nos últimos seis anos, quando as vozes ancestrais foram silenciadas. “Estamos numa retomada dos nossos direitos e da nossa posição na política”, afirmou.

O secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, manifestou o compromisso de aperfeiçoar a atual política de saúde dos povos indígenas do Brasil, focada na diretriz do cuidado integral, garantindo que ela seja a mais resolutiva possível. “Que a gente possa avançar, inclusive, com serviços de atenção especializada, com valorização das medicinas indígenas. No conselho, nós vamos ter a oportunidade de apresentar os nossos principais planos”, pontuou Tapeba. Ele acrescentou que a saúde indígena é agenda estratégica e prioritária da atual gestão.

De acordo com o coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinama Tuxá, o papel da instituição será o de monitorar e acompanhar as políticas públicas implementadas em terras indígenas. “Não vamos permitir e aceitar qualquer outra modalidade a não ser o que está previsto no texto da nossa Constituição Federal. Nada será feito sem ser alinhado com as nossas bases. Vamos lutar e se somar ao governo e entidades na defesa dos direitos dos povos indígenas”, frisou.

Além de gestores da Funai, do Ministério dos Povos Indígenas, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e Abip, a mesa de abertura da 1ª Reunião Ordinária do CNPI foi composta pela integrante da coordenação executiva da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), Braulina Baniwa, e pelo líder indígena cacique Marquinhos Xukuru.

No evento, houve também a cerimônia de posse dos 64 membros titulares com seus respectivos suplentes; a aprovação do regimento interno; e a assinatura de Atos Oficiais do MPI.

CNPI

O Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) é um colegiado consultivo, vinculado ao MPI, responsável pela elaboração e pelo acompanhamento de políticas públicas destinadas aos povos indígenas. Sua composição é paritária entre indígenas e representantes do Estado brasileiro com igualdade de direito a voz e voto.

Imagem: Foto: Lohana Chaves/Funai

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