MEC alega que é responsabilidade do Estado fazer melhorias na estrutura de madeira erguida pela própria comunidade Isadora Stentzler, Brasil de Fato O governo do Paraná é acusado de negligenciar a educação indígena na aldeia Tekoha Guarani, localizada no município…
Na Asa A iniciativa Políticas Públicas de Agroecologia na Boca do Povo, organizada pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), levou movimentos sociais do campo e da cidade, de todo o Brasil, a debaterem e elaborarem propostas para o III Plano…
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), diante da criação da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AGSUS), por meio do Decreto presidencial de nº 11.790,…
É o que mostra Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para…
Em um ano, União e município do Rio de Janeiro deverão finalizar análise do requerimento de regularização do imóvel que pertence à União Procuradoria da República no Rio de Janeiro Em ação judicial proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a…
Objetivo é que a proposta preveja as condições e os procedimentos que conciliem as atividades tradicionais de uso dos recursos naturais com os objetivos preservacionistas da unidade de conservação Ministério Público Federal em Minas Gerais O Instituto Chico Mendes de…
A situação de comunidades do Alto Oeste Potiguar (RN) foi discutida com lideranças e órgãos públicos, nesta quarta-feira (21) Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte Discutir os direitos territoriais de comunidades quilombolas previstos na Constituição e no ordenamento…