Iniciativa da ANA mobiliza estados e coloca as Políticas Públicas de Agroecologia na boca do povo

Na Asa

A iniciativa Políticas Públicas de Agroecologia na Boca do Povo, organizada pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), levou movimentos sociais do campo e da cidade, de todo o Brasil, a debaterem e elaborarem propostas para o III Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). Essa ação de incidência política também buscou debater coletivamente as políticas públicas presentes ou em construção nos estados, que fortalecem a agroecologia como as Políticas Estaduais de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPOs). As atividades aconteceram durante o segundo semestre de 2023, com ressonância ainda em janeiro e fevereiro de 2024. Giovanne Xenofontes participou dessa ação como consultor pelo estado de Pernambuco. Nesta entrevista ele destaca a importância da iniciativa e aponta alguns resultados positivos do processo. Acompanhe.

1. Qual a importância de realizar ações como a iniciativa Políticas Públicas de Agroecologia na Boca do Povo?
Giovanne: a iniciativa Políticas Públicas de Agroecologia na Boca do Povo possibilitou que todos os estados do Brasil, mais o Distrito Federal, discutissem sobre a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e fizessem sugestões para o III Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, o III Planapo, tendo como base os planos anteriores. Dessa forma, a gente conseguiu mobilizar a sociedade civil organizada, os movimentos que lutam pela agroecologia, para colher informações e para subsidiar a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, a CNAPO, que está construindo esse terceiro Plano. Hoje, a gente tem um material muito especial no que diz respeito a propostas e ideias de como o Brasil poderia avançar na agroecologia e também de como estruturar as políticas públicas para apoiar esses processos. Há duas coisas sobre essa política que acho importante a gente falar. Uma delas é que uma política de agroecologia se faz em várias dimensões. Na verdade, ela se torna uma política a partir de várias outras políticas como a de assessoria técnica, a do campo da saúde, das políticas que reduzem as ameaças à agroecologia como por exemplo, de combate aos agrotóxicos e aos transgênicos. Outra característica dessa política é que é necessário que existam espaços de tomadas de decisão, como os conselhos. Então, uma política de agroecologia pressupõe também a radicalização da democracia, que haja participação democrática.

2. Em que essa iniciativa contribuiu para avançar nos processos de discussão de política pública de agroecologia no estado?
Giovanne: além de discutir a política no âmbito nacional, cada estado pode também discutir a política inerente ao seu estado. Vários estados aqui do Brasil já têm uma política de agroecologia e produção orgânica, como é o caso de Pernambuco, que já tem uma lei que instituiu essa política. Porém, ela ficou no papel, nunca foi colocada em prática, não tem uma instância que consiga fazê-la funcionar, ser operacionalizada a contento. É ruim, obviamente, por estar parada mas pressupõe um avanço com relação outros estados que nem uma lei desse porte tem. Em Pernambuco, a iniciativa Políticas Públicas de Agroecologia na Boca do Povo serviu pra gente mergulhar na análise dessa política, resgatar o seu processo de construção, de como ela foi feita, quem participou e qual o status atual, que é o de total inércia.

3. Diante dessa avaliação de que a política pública de agroecologia de Pernambuco está parada, quais ações foram pensadas para tirá-las da inércia?
Giovanne: em Pernambuco, além de toda rearticulação do campo das organizações que fazem a agroecologia, como produto bastante palpável, foi elaborada e entregue uma carta à governadora [Raquel Lyra], solicitando uma audiência e a instalação da Comissão Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Ceporg). Em especial para tratar de dois projetos que estão em curso aqui no estado. O primeiro projeto é o Plano Agroecológico do Estado, que está sendo construído e a gente está dizendo que, para ser agroecológico, há necessidade de participação das organizações que há quase 50 anos constroem a agroecologia no estado. O que vem acontecendo é que essas organizações têm participado muito pouco ou quase nada da construção desse plano. Outro projeto que está em curso e que deve chegar para Pernambuco, é um projeto do FIDA [Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola], que vai tratar sobre agricultura resiliente ao clima. Na verdade, a iniciativa Políticas Públicas de Agroecologia na Boca do Povo ajudou o estado a se articular, a se organizar para fazer essa incidência junto aos gestores estaduais, para que seja instalado com mais brevidade possível, essa Comissão Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, para que trate de todas as execuções do programa e de todas as políticas que dizem respeito a agroecologia.

4. O avançou a partir dessa iniciativa?
Giovanne: um dos avanços a ser considerado é o olhar para o orçamento público destinado aos programas e às políticas que apoiam a agroecologia. Pela análise que foi feita durante a execução da iniciativa Políticas Públicas de Agroecologia na Boca do Povo, vimos que o orçamento é muito aquém do que se necessita para que o Brasil seja de fato um país agroecológico. Já foram feitas várias ações de incidência para aumentar o orçamento público e, obviamente, espera-se que no Plano Plurianual se consiga ampliar consideravelmente esses recursos. Também é necessário que os espaços de controle dessas políticas sejam fortalecidos, ampliados e que eles cumpram de fato o papel que lhes cabe que é o de monitorar, sugerir propostas e acompanhar as políticas públicas. O que a gente tem visto, é que algumas ações, embora pontuais, já vêm sendo realizadas, mas ainda precisam ser fortalecidas e ampliadas. Vale destacar, por exemplo, o projeto Quintais Produtivos, que é uma demanda que saiu da Marcha das Margaridas, mas que ainda está muito aquém do que se necessita e do que foi solicitado durante a Marcha. Saiu também uma chamada de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) para mulheres. E tem uma outra chamada para os biomas. Estão voltando o programa de construção de cisternas para captação de água de chuva, do Programa de Convivência com o Semiárido, que de certa forma tem mobilizado a sociedade civil, aqui no Nordeste, em torno desses programas. Porém, ainda é necessário bastante articulação, reaproximação desse campo e também um processo de incidência bastante ativo, para que essas políticas consigam ser ampliadas.

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