O documento “Nossa luta é pela vida” apresenta um panorama completo sobre a atual crise sanitária e humanitária entre os povos indígenas do Brasil. Denúncias de violações de direitos, análise sobre os dados apresentados pelo Governo Federal e ações de…
O relatório técnico preliminar “Direitos da População Negra e Combate ao Racismo” foi feito pela Consultoria Legislativa para dar subsídios ao Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal, uma parceria entre a Câmara e Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas…
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), participou, nesta segunda-feira (16) do painel “A Construção de Políticas Públicas em Direitos Humanos e Negócios: diálogos entre Parlamento e Sociedade Civil”, ao…
Caixa Econômica, Coopamix e construtor devem ser obrigados a reparar defeitos em residencial Kariri Xocó III Procuradoria da República em Alagoas O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Caixa Econômica…
Por Rayane Penha, na Amazônia Real Santana (AP) – Além do apagão que Santana e outros 12 municípios enfrentam há dez dias no Amapá, os mais de 123 mil moradores da cidade foram surpreendidos na quinta-feira, 5 de novembro, por uma chuva…
Encontro promovido pelo MPF contou com a participação de diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil Procuradoria-Geral da República A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) realizou, nessa terça-feira (10), um encontro virtual…
“Nossos gestores, mais uma vez, estão ressaltando, acentuando e agindo no sentido de aumentar mais ainda, explicitamente, as desigualdades sociais e econômicas da nossa sociedade. As pessoas ficam “enojadas” com a forma como são tratadas, de serem relegadas a nada”,…