Ata e documentos apresentados em audiência pública promovida pelo MPF foram enviados ao MMA, para que se manifeste formalmente sobre os aspectos apontados, já que não houve representantes do ministério no debate Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público…
Ação popular busca condenação da empresa por prejuízos ao SUS e à saúde da população em virtude de atividade poluidora no estado Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) manifestou pelo desprovimento de recurso extraordinário em ação popular que…
Por Monique Rodrigues do Prado*, em Alma Preta Na realidade brasileira, as cotas raciais sempre foram em favor da branquitude. O Estado Brasileiro garantiu que negros não entrassem na escola (Constituição de 1824); não tivessem acesso à terra (Lei de…
Com casos de covid-19 ainda em alta e sob os efeitos da crise que culminou na falta de oxigênio para doentes, Estado decide flexibilizar o comércio. Somente neste início de 2021, montante de vidas perdidas é quase o dobro do…
Por Leandro Resende, CNN A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fechou nesta tarde a compra de mais 2 milhões de doses da vacina de Oxford, previstas para chegarem ao Brasil a partir do dia 22 de fevereiro.
Na Terra de Direitos Em nota pública divulgada nesta sexta-feira (12), 211 entidades, movimentos sociais e organizações da sociedade civil se manifestaram pela revogação da Portaria 457/2021, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que estabelece a criação de um grupo…
Apesar de estarem entre os grupos prioritários para vacinação, povos da região enfrentam a falta de políticas públicas para combate a pandemia, mesmo que reivindicações tenham sido levadas à Justiça. Por Franciele Petry Schramm, Terra de Direitos Indígena da etnia…