Entidades alertam para os perigos do “Renda Brasil” e reforçam movimento nacional “A Renda Básica que Queremos” Rafael Werkema, Brasil de Fato O possível lançamento do chamado “Renda Brasil”, que vem sendo tratado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem…
Ação exige do governo federal apoio às comunidades quilombolas no enfrentamento à pandemia. Lideranças de diferentes regiões relatam inação do Estado No ISA Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) protocolou, nesta quarta-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma…
Proprietária de RPPN alerta: pandemia é mais uma evidência da urgência de proteger as florestas Por Fernanda Couzemenco, Século Diário Imersas em contagem de mortos e contaminados, em monitoramento da evolução da velocidade de transmissão do vírus em sua cidade e em…
Governo federal tem prazo de 7 dias para apresentar cronograma de distribuição de alimentos e kits de higiene, sob pena de multa diária de R$ 10 mil Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal em Altamira (PA) ordenou a…
Luís Roberto Barroso, do STF, classificou o plano apresentado pelo governo como “genérico” e determinou uma nova versão Ana Paula Evangelista, no Brasil de Fato O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que o governo de…
Governo do Acre criou grupo de trabalho sem representantes de órgãos que trabalham diretamente com os povos indígenas MPF/AC O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Grupo de Trabalho (GT) para Assuntos de Covid-19 em Terras Indígenas recentemente instituído…
Povo indígena migrou para município após colapso político, econômico e social da Venezuela, e tem perspectivas limitadas de inserção social Ministério Público Federal em Rondônia A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública do…