Valores serão destinados especialmente a comunidades indígenas localizadas no Sul do estado Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) intermediou acordo de leniência que prevê o pagamento de multa de mais de R$ 70 mil pelo aderente.…
Decisão atendeu pedidos do MPF e proibiu que Ibama emita Licença de Operação para a estrada, que foi ocupada em protesto dos indígenas no mês passado Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal em Altamira (PA) deu prazo de…
Órgão pede que grupo da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato observe medidas no Vale do Javari para proteger povos isolados e de recente contato contra a covid-19 Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF)…
Por Pedro Calvi / CDHM O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara do Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), encaminhou três requerimentos de informação (RIC) aos ministros da Educação, da Saúde e da Justiça e Segurança…
Por Pedro Calvi / CDHM O convite para o encontro desta segunda-feira (31) foi feito pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), por Erika Kokay (PT/DF), presidente da Frente Parlamentar…
Não há comprovação que as regras atuais foram feitas com a participação das famílias abrigadas, alertam instituições Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram na sexta-feira (28) notificação à…
Procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, pediu informações sobre o Relatório da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos – 2019 O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta sexta-feira (28), ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos…