Colegiado foi criado por Lei em 2003 e nunca foi efetivado MPF/AC O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para apurar as razões para a inexistência do Conselho Estadual Indígena (CEI), bem como para acompanhar a efetiva instalação…
Comunidades apresentam mais óbitos pelo novo coronavírus que estados do Brasil e países do mundo Por Amanda Botelho, Voz das Comunidades Os casos de Covid-19 crescem a cada dia no mundo, no Brasil e nas favelas do Rio de Janeiro.…
Para a ambientalista Adriana Ramos, do ISA, o impacto da Covid-19, somado a outras ameaças em curso, pode significar “um comprometimento das comunidades do ponto de vista de reprodução física e cultural” Por Rafael Oliveira, Agência Pública Impulsionada pela falta…
Com boom de casos na Terra Indígena Laklanõ Xokleng, lideranças pedem apoio médico e testagem em massa Erick Gimenes, Brasil de Fato O novo coronavírus eclodiu assustadoramente na Terra Indígena Laklanõ Xokleng, localizada no município catarinense de José Boiteux, a 230 quilômetros…
Tania Pacheco A Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul entrou com Ação Civil Pública, com pedido de tutela provisória de urgência de natureza cautelar, pedindo à Justiça que determine à Prefeitura de Campo Grande medidas restritivas urgentes em defesa…
Pará lidera casos de Covid em quilombos. Federação Quilombola de Santarém destaca que alimentos e informações têm sido levados por iniciativas solidárias Por José Odeveza, na Terra de Direitos Perto das 100 mil mortes no país, as insuficientes medidas de…
Texto foi chancelado por unanimidade após acordo entre as bancadas da Casa Cristiane Sampaio, Brasil de Fato O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 735/2020, originário da Câmara dos Deputados, que prevê medidas…