Iniciativa é resultado de projeto realizado pelo MPF em parceria com comunidades tradicionais e instituições públicas e privadas Ministério Público Federal em São Paulo Com apoio do Ministério Público Federal (MPF), está sendo montado o primeiro Conselho Municipal Caiçara do…
Iniciativa é desdobramento de audiência pública que ocorreu em 20 de outubro. A Secretaria de Patrimônio da União e a Secretaria Nacional de Habitação participaram do encontro, que teve ainda a presença de representações de mais de 40 movimentos sociais…
Para Augusto Aras, STF deve dar prazo para detalhar ações, determinar distribuição de material de desinfecção e garantir acesso a hospitais Procuradoria-Geral da República Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (4), o procurador-geral da República, Augusto…
No Brasil de Fato O esvaziamento de direitos fundamentais e instituições por meio de interpretações restritivas da Constituição tem legitimado a paralisação de políticas públicas essenciais para a transformação social e a construção de uma sociedade mais justa e solidária.…
Município de Água Santa (RS) e Coprel não finalizaram instalação de postes e contadores individuais na comunidade de São Miguel do Faxinal Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao município de Água Santa (RS)…
No TUTAMÉIA “O SUS e os seus profissionais da saúde são os heróis da pandemia”. A avaliação é do médico Reinaldo Guimarães, vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, em entrevista ao TUTAMÉIA onde examina a evolução da covid 19 no Brasil…
Mapeamento da campanha ‘Agroecologia nas Eleições’ mostra capacidade dos municípios para fomentar agricultura sustentável e produção de alimentos saudáveis. Regiões Sul e Nordeste concentram maior proporção de incentivos ao setor. Por Articulação Nacional de Agroecologia Brasília (DF), 23 de outubro…