Atendimento às vítimas passa a ser considerado serviço essencial e não poderá ser interrompido Redação Brasil de Fato* Durante a pandemia, o Brasil tem registrado alta nos números de violência doméstica. Só em relação aos casos de feminicídio, houve um aumento…
Os vetos presidenciais ao PL 1142 reafirmam o preconceito, o ódio e a violência do atual governo em relação aos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais No Cimi O Conselho Indigenista Missionário vem a público repudiar os vetos presidenciais ao…
No STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (8) – no âmbito da ADPF 709 – que o governo federal adote uma série de medidas para conter o contágio e a mortalidade por…
Presidente sancionou, com 16 vetos, o Plano Emergencial contra covid-19 em territórios indígenas Redação Brasil de Fato O presidente Jair Bolsonaro sancionou com 16 vetos a lei que cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas, que estabelece…
Arilson Ventura, da Conaq, cobra teste em massa nas comunidades com casos confirmados de Covid-19 Por Vitor Taveira, Século Diário Apesar dos diálogos iniciados com o Governo Casagrande, os resultados ainda são poucos no apoio ao combate ao coronavírus nas comunidades quilombolas…
Em reunião, órgão manifestou preocupação com a negativa de direitos às comunidade indígenas nesse momento de pandemia Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, providências para…
Proposta de pagamento único equivalente a 1% ou 2% do patrimônio pretende arrecadar US$3 bilhões para combate à pandemia Fernanda Paixão, Brasil de Fato Um projeto que pretende aplicar um imposto único às grandes riquezas na Argentina deverá ser apresentado…