ADPF 742 e a proteção dos quilombos à Covid são alguns dos destaques da conversa. Por Terra de Direitos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, enviou ao colegiado, no dia 17 de setembro, a Arguição de Descumprimento…
Procuradoria pediu, liminarmente, que sejam contratados/nomeados profissionais nas especialidades necessárias à realização do abortamento no prazo de 30 dias Ministério Público Federal no Espírito Santo O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública pedindo que a União e o…
Reunião teve como objetivo apresentar um panorama da atual situação dos quilombos e pautar as ações do Grupo de Trabalho Procuradoria-Geral da República Em reunião com o Grupo de Trabalho Quilombos, da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do…
Por Fernanda Marques, Fiocruz Brasília “O estado atual do desenvolvimento da vacina de Oxford” foi o tema de uma audiência pública realizada, nesta quarta-feira (30/9), pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da…
Sugestão é que parlamentares apresentem emendas ao PLN do orçamento destinando mais verbas a programas e ações voltados às comunidades indígenas e tradicionais Procuradoria-Geral da República A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) expediu…
MPF está presente na atenção às comunidades tradicionais do Paraná Ministério Público Federal no Paraná Nesta quarta-feira (30), o Ministério Público Federal (MPF), representado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Paraná (PRDC/PR), esteve presente em reunião virtual com…
Por Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà Esse ano, atrasos na contratação de Brigadistas Indígenas do IBAMA/Prev-Fogo impediu e dificultou a aplicação do Manejo Integrado do Fogo-MIF, na terra indígena Apinajé, previsto para os meses de maio e junho. Lembrando que…