MPF realiza audiência pública para debater direito à moradia e políticas públicas federais no Rio de Janeiro

Evento está agendado para o dia 20 de outubro

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) convocou audiência pública, por meio do Edital nº 01/2020, para promover o debate entre as autoridades públicas, os movimentos sociais e demais cidadãos sobre o “Direito à moradia e políticas públicas federais no Rio de Janeiro”.

Para promover a audiência, o MPF considerou a existência de procedimento administrativo que tem como objetivo elaborar diagnóstico e acompanhar a concretização do direito à moradia e de políticas habitacionais e a atuação dos órgãos federais.

A audiência pública ocorrerá no dia 20 de outubro de 2020, às 10 horas, por meio de plataforma virtual. A audiência será aberta pelo procurador da República Julio José Araujo Junior, que irá coordenar os trabalhos. 

A participação na audiência pública será garantida mediante inscrição prévia por meio do e-mail prrj-prdc@mpf.mp.br ou dos telefones (21) 99430-7318, (21) 3971-9483 e (21) 3971-9502, de acordo com a capacidade da sala virtual. Devem ser informados, no ato da inscrição, o nome completo, documento de identidade, entidade ou órgão público eventualmente vinculados e se deseja manifestar-se oralmente nos debates. Na véspera da audiência, o participante inscrito receberá o link para acessá-la.

Serão também convidados, para participação, o Secretário Nacional de Habitação, o Secretário de Patrimônio da União, o Superintendente da SPU/RJ, o Defensor Regional dos Direitos Humanos/DPU, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Confira aqui o edital de convocação.

Imagem ilustrativa: Secom/PGR

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