Políticas Públicas

MPF obtém sentença que obriga União a implantar programa de prevenção e tratamento de AIDS e ISTs para as comunidades indígenas de Santa Catarina

Deixe um comentário

A decisão da Justiça Federal também determinou a aquisição de medicamentos e a manutenção de uma equipe médica adequada

Ministério Público Federal em SC

Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a União foi condenada a elaborar e implantar um programa permanente de prevenção e tratamento do HIV/AIDS e de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) para as comunidades indígenas de Santa Catarina, observando as peculiaridades culturais de cada povo. Expedida na última segunda-feira (5), a sentença da Justiça Federal também obriga a União a adquirir medicamentos e materiais essenciais, como testes rápidos, e estabelecer uma equipe médica adequada. (mais…)

Ler Mais

Em Roraima, Funai realiza reunião setorial com órgãos que atuam na Terra Indígena Yanomami

Deixe um comentário

Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou uma reunião setorial com órgãos que atuam na Terra Indígena Yanomami. O debate ocorreu nesta segunda-feira (05) na sede da Coordenação Regional localizada em Boa Vista (RR) e integra uma série de diálogos promovidos pelo órgão indigenista nos últimos dias para intensificar as ações emergenciais e estruturantes no território. (mais…)

Ler Mais

Como o MST impulsiona a Saúde da Família do Campo

Deixe um comentário

É possível combinar a luta pela reforma agrária com o fortalecimento do SUS? Um pioneiro programa de residência voltado para a atenção à saúde da população rural, coordenado pela UPE e pelo movimento social, mostra o caminho

por Guilherme Arruda, Outra Saúde

No dia 1º de maio de 1993, famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) ocuparam a antiga fazenda Normandia, abandonada por seus “donos”, na zona rural de Caruaru (PE). Hoje, os agricultores ali assentados, que conquistaram a desapropriação do terreno em 1997, desenvolvem atividades como a produção de bolos e pães a partir dos frutos da reforma agrária. No local, também está sediado o Centro de Formação Paulo Freire, uma importante escola do MST. (mais…)

Ler Mais

MPF e MPPA expedem recomendação conjunta para estruturação de escolas indígenas e valorização da língua materna

Deixe um comentário

Documento é destinado à Secretaria Municipal de Educação de Jacareacanga (PA)

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Pará (MPPA) expediram recomendação conjunta à Secretaria Municipal de Educação de Jacareacanga (PA), para a implementação de medidas relacionadas à estrutura e à grade curricular das escolas indígenas do município, incluindo o ensino da língua materna indígena. A recomendação é decorrente de procedimentos que tramitam nos MPs em relação a diversas demandas de construção, estruturação e reforma das escolas indígenas da região. (mais…)

Ler Mais

MPF obtém decisão liminar que obriga o Estado do Maranhão a reformar escola na Terra Indígena Araribóia

Deixe um comentário

Desde 2016, a comunidade solicita à Seduc que reforme a Escola Estadual Indígena Tawine, onde cerca de 120 estudantes assistem às aulas sentados no chão

Ministério Público Federal no Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar que determina ao Estado do Maranhão que inicie, em 60 dias, a reforma da Escola Estadual Indígena Tawine, situada na aldeia Guaruhu, Terra Indígena Araribóia, no município de Amarante do Maranhão. Expedida nesta quarta-feira (31) pela Justiça Federal, a determinação é resultado de ação civil pública proposta pelo MPF, em 2023, que tem por objetivo garantir o direito fundamental à educação escolar adequada à comunidade indígena Araribóia. (mais…)

Ler Mais

Quinta Conferência de Saúde Mental, um grande passo à frente com um passo atrás!? Por Paulo Amarante

Deixe um comentário

No Informe Ensp

Enfim! Podemos encher o peito e gritar em alto e bom som: realizamos a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental! Antes de tudo é importante registrar que o acontecimento – realizado de 11 a 14 de dezembro de 2023 – é resultado do compromisso, da persistência e da legitimidade do Conselho Nacional de Saúde. Foi um longo tempo de trabalho e de lutas numa das mais difíceis conjunturas da história da República brasileira. (mais…)

Ler Mais

MPF vai a Atalaia do Norte (AM) em busca de soluções para situação dos indígenas em trânsito na orla do município

Deixe um comentário

Dormindo em canoas e sem água potável durante semanas, eles enfrentam condições precárias no porto da cidade

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) esteve em Atalaia do Norte (AM), nos últimos dias 24 e 25, para avaliar a situação dos indígenas em trânsito na orla do município. Foi realizada reunião com o prefeito da cidade, secretários municipais e representantes de órgãos federais que atuam na questão indígena para discutir as principais necessidades dos povos que se deslocam até a sede do município em busca de serviços públicos. (mais…)

Ler Mais