Ministério da Saúde e Sesai se comprometem a garantir o transporte de pacientes do Dsei Litoral Sul e manter serviços de saúde e controle social Procuradoria-Geral da República A fim de defender os direitos dos povos indígenas à saúde, o…
Área foi reconhecida como território indígena em 2013; companhia alega dificuldades impostas por fazendeiros na região Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) que providencie a instalação…
OAB, SBPC e conselhos federais de medicina e psicologia, entre outros, perdem assento no órgão criado em 2006 por Lula Redação Brasil de Fato Decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (22) praticamente extingue o Conselho…
Vanessa Alves Baptista*, UOL O Ministério do Meio Ambiente escolheu por meio de um sorteio, na manhã de hoje, os novos integrantes do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). O evento, que contou com apoio da estrutura de loterias da…
Por Jorge Eremites de Oliveira * Tramita na Câmara dos Deputados o PL – Projeto de Lei nº 3.729/2004, agora denominado Lei Geral do Licenciamento Ambiental, cujas discussões são feitas no âmbito de um GT – Grupo de Trabalho sob…
Por Luiz Araújo* As informações sobre o programa FUTURE-SE, lançado hoje pelo MEC ainda são insuficientes para mensurar todo o seu impacto. Portanto, a presente análise utiliza o documento (espécie de roteiro) do referido programa.
Na Abrasco A Associação Brasileira de Saúde Coletiva vem a público manifestar sua preocupação com a suspensão dos contratos para fabricação de medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS segundo listagem atualizada no portal do Ministério da Saúde…