Entre outras mudanças, o normativo remanejou cargos de peritos, que fiscalizam e combatem a tortura, para a Secretaria de Gestão Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia Procuradoria da República no Distrito Federal O Ministério Público…
Por Leandro Machado e Matheus Magenta, da BBC News Brasil O governo federal financia cinco comunidades terapêuticas denunciadas por praticar uma série de irregularidades, como maus-tratos a dependentes químicos, violação de correspondências e alta mediante conversão religiosa.
Licenciamento automático, obstáculos às multas ambientais, esvaziamento do Conama. Das reivindicações do agro, 50% foram atendidas; 50% estão em andamento Por Cida de Oliveira, da RBA Afrouxamento das regras para o licenciamento ambiental, com facilidades que tornam o processo quase que…
Por Pedro Calvi, CDHM No dia 11 de junho, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) enviou ao Coordenador Residente da Organização das Nações Unidas no Brasil, Niky Fabiancic, ofício solicitando a posição da ONU…
Por Marcelo Menna Barreto, no Extra Classe Filho de peixe, peixinho é. Você sabe com quem está falando? Essas expressões, apesar de pueris, de certa forma colaboram para o entendimento do trabalho de Ricardo da Costa Oliveira, doutor e professor…
Documento aponta que mudanças no Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura representam retrocesso aos direitos humanos Procuradoria-Geral da República A Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal (7CCR/MPF) divulgou, nesta sexta-feira…
Por Pedro Calvi, CDHM Todos os anos, a Associação Brasileira por Ação pelos Direitos das Pessoas Autistas (Abraça) escolhe um tema para marcar o Dia Mundial do Autismo em 2 de abril. Este ano, o tema é “Autistar é resistir:…