O Brasil, país de dimensões continentais, conta com mais de 300 povos indígenas, que falam mais de 274 línguas e cujos territórios, reconhecidos pelo Estado brasileiro, equivalem a aproximadamente 13% do território nacional. Esta parcela do território é a mais…
Por André Shalders e Mariana Schreiber, da BBC News Brasil A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10), em primeiro turno, o texto-base da reforma da Previdência, com placar expressivo: 379 votos a favor e 131 contra. Foram quase…
Presidente defendeu que trabalho nunca o prejudicou, mas fala reforça senso comum e mina avanços na educação infantil Por Giovanna Galvani, Carta Capital O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em uma live da noite desta quinta-feira 4, que apenas não atua…
Na avaliação do Ministério Público, identificação e mapeamento dos povos tradicionais é importante para garantia de seus direitos Procuradoria-Geral da República Representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estiveram na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) nessa quinta-feira…
Análise tomou como exemplo caso de um conjunto de pequenas centrais no Pará que teve licenciamento federalizado pela Justiça, em acatamento a pedido do MPF Ministério Público Federal no Pará Apesar de as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) estarem se espalhando…
Lideranças e estudantes indígenas denunciaram esvaziamento das políticas públicas na área e pediram apoio do MPF Procuradoria-Geral da República Respeito à educação indígena diferenciada e garantia de recursos para viabilizar esse direito constitucional. Esses foram os pontos centrais das demandas…
Dos 53,9 Km de estradas pré-definidas no georreferenciamento do Projeto, apenas 20,8 Km foram construídos, os quais, no entanto, se encontram sem condições de tráfego por falta de obras de conservação Procuradoria da República no Tocantins O MPF ajuizou ação…