Regime de aposentadoria não funcionou em país algum Por Juremir Machado da Silva, no Correio do Povo Eu tenho uma obsessão: conferir o que os demais países, especialmente a Europa desenvolvida e os Estados Unidos, fazem. Se apenas o Brasil…
Na APIB O ano de 2019 começou num contexto gravíssimo. Logo no primeiro dia após o ato de posse, o presidente Jair Bolsonaro editou a MP 870, cuja medida desmonta a FUNAI, órgão responsável pela política indigenista do Estado brasileiro,…
“Bolsonaro incorporou discurso antiambiente a fim de levar a cabo uma vingança pessoal, que se consumou agora com meu afastamento”, diz, em entrevista, fiscal que multou o presidente por pesca ilegal em 2012 Por Rogério Daflon, na Pública Exonerado na…
MPF pede que Justiça destine os recursos da indenização a 20 etnias Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal condenou a União a pagar indenização de R$ 1 milhão por violação ao direito dos indígenas à consulta prévia, livre…
No Informe Ensp Partindo do ideário de que a Reforma Sanitária Brasileira representa um projeto em busca de uma sociedade inclusiva, a qual se indigna diante das desigualdades, respeita os direitos humanos e sabe reconhecer as diferenças num contexto de…
Nota técnica destaca descumprimento da Lei 10.216/2001 e de outros compromissos assumidos pelo Estado brasileiro. Documento foi encaminhado aos ministros da Saúde, da Justiça e da Segurança e Cidadania PFDC/MPF A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério…
Documento enviado nesta quarta-feira (27) às superintendências regionais do Incra afirma que paralisação acontece por conta de redução orçamentária. É a segunda vez no ano que órgão suspende política de criação de novos assentamentos rurais Por Daniel Camargos e Ana…