Para Marco Aurélio de Mello, decreto de Bolsonaro representa usurpação de competência do Executivo sobre Legislativo e atuação dos conselhos é parte do Estado democrático de direito Na RBA Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de…
Alvo da ação esteve à frente da instituição entre os anos de 2016 e 2018 O Ministério Público Federal em Barra do Garças (MPF/MT) ingressou com Ação de Improbidade Administrativa contra João Bosco de Moraes, ex-superintendente do Instituto Nacional de…
Por Joaquim Shiraishi Neto[1], Diogo Diniz Ribeiro Cabral[2], Josiane Gamba[3], para Combate Racismo Ambiental Há tempos, associados, assessores e simpatizantes da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) têm compartilhado, com preocupação, informações (reportagens, entrevistas, denúncias, textos, pareceres, decisões) sobre as…
Por Eleonora de Lucena e Rodolfo Lucena, no TUTAMÉIA “O governo não trata o Brasil como se fosse um país, mas como se fosse um mero território de atração de capital estrangeiro, um entreposto comercial onde ele negocia no balcão…
Documento foi produzido pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF A Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do Ministério Público Federal (1CCR) divulgou nota técnica em que analisa os possíveis…
Quatro mil indígenas marcharam em defesa de seus direitos constitucionais, marcando posição em defesa da Sesai e contra a MP 870 Por Mobilização Nacional Indígena No último dia do Acampamento Terra Livre, sexta-feira (26), cerca de 4 mil manifestantes marcharam…
O direito humano à alimentação adequada e os impactos da sociais da MP 870/2019 foram discutidos em uma série de audiências públicas no Congresso Nacional Na PFDC Os impactos sociais impostos pela Medida Provisória 870/2019 – editada em 1º de…