Presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos, Augusto Barbosa, diz que diversas medidas propostas por Sergio Moro são inconstitucionais Por Afonso Benites, no El País O presidente da Associação Paulista dos Defensores Públicos, o defensor Augusto Guilherme Barbosa, é um…
Foram bloqueados ainda recursos para a compra de mobiliário e equipamentos para as escolas Por Isabela Palhares*, do Estadão Conteúdo, no Correio O Ministério da Educação (MEC) congelou mais recursos da educação básica do que das universidades federais. Apesar do discurso…
Órgão pede a suspensão dos bloqueios de recursos nas instituições. Ação será analisada pela Justiça Federal em Brasília. Por Wellington Hanna, TV Globo/G1 A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública nesta sexta-feira (3) para impedir o corte de…
Medidas governamentais vêm sendo amplamente noticiadas pela imprensa e valem para todas as instituições de ensino federais do país O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás instaurou, nesta sexta-feira (3), três inquéritos civis (ICs) para apurar os impactos ao direito…
Essa será a primeira vez desde a Conferência de Durban, na África do Sul, em 2001, que missão oficial brasileira composta exclusivamente por movimentos negros participa de um encontro para fazer denúncia internacional por Paloma Vasconcelos, na Ponte Jornalismo A CIDH…
Artigo escrito pelo procurador da República, Ricardo Pael Ardenghi, titular do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais no Ministério Público Federal em Mato Grosso. Por Ricardo Pael Ardenghi, Ministério Público Federal em Mato Grosso Segundo as professoras Ruth Amossy e…
O que está ocorrendo não são apenas erros de políticas públicas que poderão ser consertados a partir das próximas eleições: estão promovendo desmontes irreversíveis, que se refletirão sobre o presente e sobre as futuras gerações No GGN O país ainda…