Após reportagem do jornal Estado de São Paulo, no dia 3 de março deste ano, que apontava uma possível paralisação e esvaziamento dos conselhos e comissões ligados ao governo federal, a Procuradora Federal dos Direitos Humanos, Deborah Duprat encaminhou ofício…
Por Patricia Fachin e Wagner Fernandes de Azevedo, no IHU A condução das políticas interna e externa de um país depende de um “diagnóstico lúcido e correto” tanto da situação de seu país quanto do mundo. Uma visão distorcida da realidade leva…
do Ibase Em cem dias de Governo Bolsonaro, nem dá para fazer um balanço das iniciativas e dos possíveis impactos, porque não existem. A característica predominante é das falas desconcertantes, desconexas e espantosas por parte do Presidente, sua família de…
Município de Corumbá (MS) assumiu a obrigação de construir a nova estrutura no prazo máximo de 18 meses, a partir da emissão da ordem de serviço Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)…
Por Julia Neves, na EPSJV/Fiocruz A primeira revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), lançado em 2013, quando ainda estava vinculado ao extinto Ministério das Cidades, está sendo submetida à consulta pública, aberta até o dia 22 de abril.…
Por Leonardo Wexell Severo, Hora do Povo Com faixas, cartazes e camisetas condenando o sistema de capitalização implantado pela ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), e identificando as Administradoras de Fundos de Pensão (AFPs) com “Abuso, Fraude e Pobreza”, uma multidão…
Pasta violou garantias constitucionais e o próprio regimento interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente, comprometendo participação democrática no colegiado Na PFDC O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, recebeu um prazo de dez dias para informar à Procuradoria Federal dos…