O Ministério da Saúde publicou em fevereiro deste ano uma portaria com novas medidas para o atendimento da saúde mental no país. Entre as medidas anunciadas estão investimentos para a compra de aparelhos de eletrochoque, internação de crianças em hospitais…
Depois do Colégio Militar do Rio, manifestações nesta quarta em São Paulo, Niterói, Curitiba, Porto Alegre, Recife e Natal reagem a cortes e perseguições. E preparam greve do setor no dia 15 por Redação RBA No aquecimento para a greve nacional…
O parecer da AGU que dispensa ordem judicial para desocupar imóveis ocupados por movimentos sociais é inconstitucional, como já era a portaria usada pelo governo de SP e questionada no STF Por Alexandre Mandl*, no Justificando Diante do desrespeito à…
De acordo com o órgão do MPF, descontinuidade na distribuição de medicamentos viola o direito à saúde de milhões de pacientes A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, encaminhou na terça-feira (7) ao Tribunal de…
Judicialização e mobilização social foram destacadas como estratégias para enfrentamento do problema Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) O recente corte orçamentário que atingiu as instituições de ensino superior em todo o país foi tema de diálogo, promovido na última…
Evento tem como propósito discutir ações e temas prioritários na defesa dos direitos de povos tradicionais Procuradoria-Geral da República Membros do Ministério Público Federal (MPF), representantes de movimentos sociais e lideranças de povos e comunidades tradicionais estão reunidos nesta quarta-feira…
Eleonora de Lucena e Rodolfo Lucena, no TUTAMÉIA Quatro presidentes de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência divulgaram carta aberta em que afirmam que “as atuais diretrizes de Governo para Ciência e Tecnologia comprometem gravemente o desenvolvimento…