Segundo o órgão do MPF, as verbas destinadas às ações no âmbito do SUS são transferências legais, obrigatórias e de caráter continuado, que não admitem suspensão Na PFDC O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, recebeu nesta segunda-feira (8) Recomendação da Procuradoria…
Nos 100 dias do governo Jair Bolsonaro, a Fórum lista 100 medidas que mostram o desmonte do Estado brasileiro, divididas em 10 áreas primordiais. Veja as 10 medidas na área de políticas para os povos indígenas Por Plinio Teodoro, na…
A vida no Brasil de Bolsonaro: um Governo que faz oposição a si mesmo como estratégia para se manter no poder, sequestra o debate nacional, transforma um país inteiro em refém e estimula a matança dos mais frágeis No El…
por Francis Juliano, no Bahia Notícias Um dos expoentes da luta indígena na Bahia e no Brasil, Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique tupinambá Babau, acompanha com atenção os desdobramentos do governo Bolsonaro. No começo do ano, Babau pediu proteção…
Os arautos do mercado idolatrado, grandes empresários e a propaganda feita pelo governo federal do (des)governo Bolsonaro e pela grande imprensa alardeiam que é necessária a reforma da previdência e que será uma maravilha “modernizar” as regras previdenciárias. Apenas as…
Está pronto para ir para votação no plenário do Senado o projeto de lei que propõe mudar a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional. A ideia é reconhecer a Pedagogia…
Após audiência pública, MPF recomenda ao Governo medidas para garantir merenda escolar, material didático, concurso público, infraestrutura e direito de consulta dos povos indígenas Procuradoria da República em Roraima O Ministério Público Federal (MPF) emitiu quatro recomendações ao governador de…