A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), as propostas de emendas ao Orçamento da União para 2019. Confira os valores e ações. Na CDHM A elaboração dessas propostas, todas de abrangência nacional, levam…
Lígia Kloster Apel, do CIMI Tefé* Setembro foi um mês de grandes debates para a questão indígena no Brasil. O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) lançou no dia 27, o relatório Violências Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de…
Conheça projeto desenvolvido na Barra do Turvo, interior de SP, que fortalece a organização de mulheres nas comunidades Mayara Paixão, Brasil de Fato Há quase três anos, um projeto de agroecologia na região da Barra do Turvo, município do Vale…
Propostas de revogação do Estatuto do Desarmamento ganham corpo no Congresso em meio ao crescimento da criminalidade no país. Especialistas em segurança pública questionam argumentos trazidos por parlamentares e temem escalada da violência caso projetos sejam aprovados André Antunes –…
Por Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà As recorrentes ameaças e assassinatos de defensores dos Direitos Humanos, e de ativistas da causa Ambiental e indígena que atuam no Brasil é uma pratica antiga e muitas pessoas já foram vítimas, ou estão…
Agência Nacional de Águas (ANA) está impedida de conceder água aos grandes empreendimentos sem a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica; direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado está previsto no artigo 225 da Constituição Procuradoria Regional da República da 1ª…
Jurista contesta interpretação ruralista do “marco temporal” que vem dificultando demarcação de Terras Indígenas. Declarações foram dadas em evento sobre 30 anos da Constituição apoiado pelo ISA Oswaldo Braga de Souza, ISA O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos…