Evento resulta de termo de compromisso firmado pelo MPF com órgãos federais, estaduais e com o município para, entre outras medidas, adequar o atendimento a esses grupos sociais Procuradoria da República no Amazonas Servidores públicos e rede local do município…
Levantamento apontou que mulheres entre 30 e 50 anos de idade correspondem a 50% das vítimas e que 79% dos casos acontecem dentro das residências das vítimas por Redação RBA Em paralelo ao fechamento temporário da sede da Casa da Mulher…
Retrocessos no mundo do trabalho em consequência da crise do capital e seus efeitos sobre a saúde dos trabalhadores e o SUS foi tema de mesa-redonda no Abrascão Portal EPSJV/Fiocruz Discutir a crise do capitalismo e as consequências para as…
Helenir Aguiar Schürer*, no Sul21 No último dia 23, em pleno recesso escolar, o Ministério da Educação lançou uma convocatória para o “Dia D” da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCC). O plano, entre o absurdo e o…
Por Comunicação MPA, na Asa A Via Campesina, que aglutina 15 organizações do campo, denuncia por meio de Nota o Golpe que atinge as Sementes Crioulas no Brasil. O Documento divulgado nesta quinta-feira, 26 de julho, denuncia a ilegalidade do…
Justiça Federal concedeu liminar ao MPF Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio da unidade em Barra do Garças, garantiu, mediante decisão liminar concedida pela Justiça Federal, o atendimento aos indígenas…
TRF1 manteve decisão de primeiro grau que atendeu pedido do MPF Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença que obrigou a União Federal e o estado do Amapá a implementarem…