No blog da Raquel Rolnik Se já era um desalento a redução drástica dos recursos destinados a programas de moradia, frente a uma conjuntura de crise e à emergência habitacional brasileira, é um tiro de misericórdia a recente decisão do Conselho…
por Mauro Bellesa, no IEA/USP A violência contra as mulheres por razões de gênero continua apresentando níveis alarmantes e escalas crescentes de gravidade, sem que haja informações suficientes para avaliar onde as políticas e leis falham e como podem ser aprimoradas,…
Alexandre Pessoa Dias, professor e pesquisador, aborda os riscos da Medida Provisória do Saneamento assinada por Temer Vinícius Sobreira, Brasil de Fato Em julho, Michel Temer assinou uma Medida Provisória (MP 844/18) que muda as diretrizes do marco legal do…
Ferramenta de georreferenciamento vai auxiliar na definição de políticas e subsidiar atuação de procuradores na proteção dos direitos de comunidades tradicionais Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) promoverá uma oficina, entre os dias 20 e 22 deste mês,…
Ação foi ajuizada pelo MPF em março de 2017 diante de reiteradas negativas, tanto do governo do estado quando da União, de fornecer alimentos aos índios Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul O Tribunal Regional Federal da 3ª…
Se a Constituição paulista fosse respeitada pelo governo estadual, municípios, Sabesp, Emae e Cetesb, a Billings já estaria totalmente despoluída por Cida de Oliveira, da RBA As águas da represa Billings, que chegam às torneiras dos moradores dos municípios do ABC…
O alerta é feito por movimentos, que denunciam o descumprimento de acordo pelo governo Temer Cristiane Sampaio, Brasil de Fato Movimentos populares que atuam pelo direito à moradia aumentaram o nível de alerta em relação ao governo Michel Temer (MDB),…