Instituição quer que o INSS aceite documentação do Incra para comprovar tempo de trabalho de quilombolas Ministério Público Federal em Sergipe O Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe recomenda ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que aceite a documentação…
Durante reunião, pasta se comprometeu a revisar pontos da portaria que regulamenta o programa Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) promoveu reunião de articulação para discutir critérios do Programa de Bolsa Permanências para Indígenas, regulamentado pelo Ministério da…
O dia nacional do combate ao escalpelamento deve ser lembrado todos os dias, diz vítima Lilian Campelo, Saúde Popular Mulheres e crianças da região Amazônica, nos estados do Pará e Amapá, ainda sofrem com o preconceito, desamparo nas políticas públicas…
Ministério do Meio Ambiente realiza o Seminário Conectividade de Paisagens: Experiências atuais e oportunidades para implementação de ações em conectividade de paisagens trazendo novas experiências e atores, como as organizações e lideranças indígenas. A Foirn representa experiências de Terras Indígenas…
Ao vetar a criação de um órgão independente que protegeria cidadãos, governo permite que corporações e Estado oprimam consumidores e manipulem a política. Nova Medida Provisória pode agravar cenário Por Rafael A. F. Zanatta, Outras Palavras A aprovação da Lei de Dados Pessoais foi…
Por Maria Carolina Santos, no Marco Zero Militante feminista há mais de duas décadas, a educadora e socióloga Carmen Silva – do SOS Corpo e do Fórum Pernambucano de Mulheres – está desesperançosa com as eleições que se aproximam. “Não…
Acórdão do TRF da 4ª Região determina prazos para início e conclusão das obras da escola, que vai beneficiar crianças e jovens que moram na região Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul O Ministério Público Federal em Erechim…