Inquérito foi aberto após reunião com lideranças da TI Marãiwatsédé e denúncias sobre óbitos evitáveis Ministério Público Federal O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para apurar possível omissão ou insuficiência na prestação de serviços de saúde pela Secretaria…
Incra atende MPF e designa equipe para levantamento fundiário na gleba Vertente, em Nova Mamoré, área de conflitos e ocupações irregulares Ministério Público Federal em Rondônia A atuação do Ministério Público Federal (MPF) resultou em um importante passo para a…
Diante da persistente desigualdade de gênero no meio rural, como as políticas públicas podem valorizar e fomentar o trabalho das mulheres, reconhecendo sua contribuição para uma produção mais sustentável e essencial no combate à fome e à insegurança alimentar e…
No Blog da Boitempo “Defender a qualidade da educação de forma séria não é o equivalente a olhar para os índices da avaliação de larga escala. A defesa da qualidade passa necessariamente por defendermos uma escola que possibilite o aprendizado…
Por Luiza Brazuna, Outra Saúde Imigrações e emigrações são historicamente uma realidade global. No século 21, elas são fortemente conectadas com guerras e conflitos, crises políticas, econômicas e pobreza extrema, e também as catástrofes climáticas. Movimentam também tensões sociais, expandidas…
A pedido do MPF, poder público deve criar um grupo especial para assegurar direitos básicos dos indígenas venezuelanos em vulnerabilidade Procuradoria Regional da República da 1ª Região A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª…
Posicionamento é sustentado em nota técnica que será enviada ao Ministério da Justiça e aos governadores e procuradores-gerais de Justiça de todo o país Procuradoria-Geral da República A utilização de câmeras corporais é a medida mais apropriada para oferecer transparência…