Objetivo é mobilizar procuradores regionais da República e desembargadores para o julgamento de processos em curso nos seis TRFs do país Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) realiza, neste mês de novembro, a ação coordenada Novembro Quilombola, que…
Especialista em prevenção e combate a incêndios florestais, professor dá seu ponto de vista sobre os que afetam o Brasil e o que poderia ser feito para mitigá-los por Camille Bropp, em Ciência UFPR Os biomas brasileiros e sua biodiversidade…
As normativas orientam sobre o respeito às formas autônomas de cuidado e proteção de crianças praticadas por povos indígenas e comunidades tradicionais e a aplicação dos protocolos de consulta por atores públicos No MPI Com apoio e articulação do Ministério…
Foi solicitada a criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à prefeitura do Rio de Janeiro…
Ações incluem criação de política nacional, editais de apoio econômico e resposta emergencial a tragédias climáticas, além de iniciativas de combate ao racismo religioso No MIR O Ministério da Igualdade Racial (MIR), por meio da Diretoria de Políticas para Povos…
Por Juliana Passos e Nara Lacerda, do Repórter SUS*, na EPSJV O Brasil e o mundo seguem atrasados na construção e implementação de políticas públicas para a população idosa. Mesmo quando existem, essas ações são pautadas pela medicalização e pelo…
Repasses de recursos do programa Cidadania Marajó ao Incra estão atrasados em mais de um ano Ministério Público Federal no Pará O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) se comprometeu com o Ministério Público Federal (MPF) e com…