Texto pode ser apreciado ainda hoje no plenário Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil O Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas, teve o parecer aprovado na Comissão…
Objetivo é ter alguém para representar o governo federal no estado ‘pelo menos durante os primeiros meses’, diz Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil. Secretário Nacional de Proteção Civil diz que órgão deve seguir o modelo da Autoridade Pública Olímpica,…
Evento será no próximo dia 29, no auditório da Ufopa, em Santarém (PA) Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar audiência pública para que sejam debatidas e encaminhadas medidas para garantir a prestação, ampliação e…
Comissão teve participação da sociedade suspensa em 2020 Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil Às vésperas do Dia Internacional da Biodiversidade – 22 de maio – a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) voltará a articular e orientar as…
Recomendação pede cadastro dos indígenas em sistemas oficiais e início imediato do atendimento médico Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Guamá-Tocantins que cadastre os indígenas do povo Turiwara, do…
Decisão reconhece urgência de reparação diante de vícios estruturais e dá prazo de 30 dias para início das obras Ministério Público Federal em SC Após recurso do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou…
Em entrevista à DW, climatologista Carlos Nobre aborda o desafio de preparar cidades brasileiras para eventos climáticos extremos, e estima que 3 milhões de pessoas teriam que ser retiradas de áreas de risco. Por Nádia Ponte, na Deutsche Welle Enquanto…