Decisões atendem a pedidos do MPF para a recuperação da área e o ressarcimento por danos coletivos
Procuradoria da República no Pará
Em decisões favoráveis a pedidos do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal já obrigou não indígenas envolvidos em esquema ilegal de grilagem (roubo) de terras, criação e venda de gado na Terra Indígena (TI) Apyterewa, no Pará, a pagarem um total de R$ 18,4 milhões em indenizações e multas pelos danos e crimes cometidos. (mais…)
Indígenas do povo Guarani-Mbya de São Paulo celebraram, nesta quarta-feira (4), o avanço no processo de demarcação de seus territórios entre 2024 e 2025. No período, nove Terras Indígenas (TIs) localizadas na região do Vale do Ribeira (SP) tiveram seus limites declarados e avançaram para a fase de demarcação física. Durante a comemoração, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, reafirmou que a regularização dos territórios tradicionais é a principal prioridade de sua gestão. (mais…)
Sob a sombra da expansão da soja, licitação do governo federal expõe conflitos históricos de um dos rios mais importantes da Amazônia
Por Eduardo Laviano, em Capital Reset
Quase 40% da produção de grãos do Brasil é escoada por um conjunto de hidrovias da Amazônia, o chamado Arco Norte. Um dos rios mais importantes desse conjunto é o Tapajós. Ele nasce no Mato Grosso e atravessa o Pará. Além do curso, características como largura e profundidade dão ao rio vocação para o transporte, com exceção de um ponto crítico. (mais…)
Realizado de 3 a 5 de fevereiro, “Viver Bem é Viver Sem Violência” promoveu escuta qualificada, apresentou dados e buscou fortalecer a rede de proteção no estado
No MPI
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participou na quarta-feira (4) do Seminário “Viver Bem é Viver Sem Violência”, em Imperatriz (MA). O encontro de três dias foi promovido pelo Ministério dos Povos Indígenas em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e teve como objetivo geral promover a escuta, conscientização e o debate sobre a violência contra a mulher, com foco específico no alarmante crescimento dos casos envolvendo mulheres indígenas. O evento é motivado por um aumento expressivo nos casos de feminicídio no Estado, configurando uma pauta prioritária para o Ministério. (mais…)
MPF e Funai promovem audiência sobre a identificação e delimitação da Terra Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno; O território é marcado pela expansão do agronegócio, conflitos fundiários e contaminação de agrotóxicos
Por Daniel Vinagre, Tapajós de Fato*
O Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizam, na próxima sexta-feira (13/02), uma audiência pública em Santarém, no oeste do Pará, para promover o diálogo sobre o estágio do procedimento de identificação e delimitação da Terra Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno. (mais…)
Nota técnica do Grupo de Trabalho Infraestrutura e Justiça Socioambiental aponta violação de direitos socioambientais e atropelo do licenciamento em projeto do DNIT
GT Infra, no ISA
O Grupo de Trabalho Infraestrutura e Justiça Socioambiental (GT Infra) divulgou nesta quinta-feira (5/2) uma nota técnica que critica o edital de dragagem no Rio Tapajós publicado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Com valor estimado em R$ 74 milhões, o projeto avança sem licenciamento ambiental, sem estudos de impacto e sem consulta às comunidades tradicionais — violando direitos garantidos pela Convenção 169 da OIT. O edital é um dos motivos da ocupação da sede da Cargill em Santarém (PA), que completa duas semanas. (mais…)
Contra privatização do rio, 700 indígenas ocupam empresa e fecham acesso a aeroporto em escalada de atos desde a COP30
Por Isabel Seta | Edição: Ed Wanderley, em Agência Pública
“Revoguem esse decreto, suspendam qualquer situação que venha a ferir nossos direitos e pronto, estamos resolvidos”. É assim que a liderança Auricelia Arapiun resume a principal demanda de mais de 15 povos indígenas: a revogação de um decreto do presidente Lula de agosto do ano passado que prevê a instalação de hidrovias em três rios amazônicos: o Tapajós, o Madeira e o Tocantins. (mais…)
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