Entidade critica a tramitação em regime de urgência de projeto que busca sustar homologações de terras indígenas em Santa Catarina e revogar o Decreto nº 1.775/96, considerado o principal instrumento de regulamentação das demarcações no país Cimi O Conselho Indigenista…
Em plenário virtual, a Corte inicia nesta sexta (19/06) a análise dos embargos de declaração do acórdão sobre a Lei 14.701/23, com efeitos diretos para os povos e comunidades indígenas em todo o país Maria Luiza Lopedote e Rafael Modesto,…
Operação Xapiri Mebêngôkré inutilizou 32 escavadeiras hidráulicas, 23 motores, mais de 10 mil litros de combustível, bem como estruturas utilizadas para viabilizar a atividade ilegal Polícia Federal A Polícia Federal, em ação conjunta com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas…
Cimi destaca os pontos mais críticos para os direitos indígenas em debate neste julgamento, que avalia os embargos nas ações que tratam da constitucionalidade da Lei 14.701/2023 Cimi Nesta sexta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar os…
Ação aponta que emergência humanitária afeta mais de 600 famílias na Volta Grande do Xingu Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ontem (17) um novo pedido à Justiça Federal em Altamira (PA) para reforçar cobranças…
No último dia 26 de abril, batalhões da PM já haviam realizado a retirada à força dos indígenas da Fazenda Limoeiro levando seis detidos Cimi Famílias Kaiowá e Guarani retomaram, na madrugada desta quarta-feira (17), a Fazenda Limoeiro, propriedade sobreposta…
Órgãos públicos e lideranças indígenas devem impedir rebanhos de terceiros e garantir controle rigoroso da atividade na região Procuradoria da República no Tocantins O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para suspender temporariamente a abertura de novos cadastros de rebanhos…