Na APIB A APIB pediu ingresso como amicus curiae (amigo da Corte) na Suspensão de Tutela Provisória (STP) 1.141, ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) em defesa da Comunidade Indígena do Lago do Soares e da Organização de Lideranças…
Decisão histórica ocorreu dentro de aldeia após inspeção judicial na terra indígena Procuradoria da República no Pará A Justiça Federal atendeu integralmente aos pedidos apresentados no território pelo Ministério Público Federal (MPF) em uma ação civil pública voltada à proteção…
Ação no Alto Solimões promoveu escuta ativa de comunidades locais e fiscalizou estrutura de escola pública que atende 600 estudantes Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma série de visitas a comunidades indígenas, no período…
Dois meses após operação da PF, número de invasores quadruplicou, dizem órgãos; há suspeita de participação de facções Por Isabel Seta | Edição: Ana Magalhães, em Agência Pública Menos de dois meses depois de uma operação da Polícia Federal, o…
Organização indigenista defendeu que processos de reconhecimento e gestão do Patrimônio Mundial respeitem a autodeterminação e o consentimento livre, prévio e informado Cimi Durante painel sobre patrimônio, ocorrido no 23º encontro da 63ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das…
Cimi leva a mecanismo da ONU informações sobre invasão de território Piaci no Pará e omissão do Estado brasileiro Cimi Durante a 63ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, realizada em Genebra, na Suíça, nesta quinta-feira (24),…
Produtores rurais e empresa de aviação não podem mais pulverizar na área e terão que pagar R$ 750 mil à comunidade por danos morais coletivos Procuradoria da República em Roraima A Justiça Federal julgou parcialmente procedentes os pedidos do Ministério…