Tribunal confirmou extinção de ação de particulares que reivindicavam cerca de 992 hectares dentro da terra indígena Procuradoria Regional da República da 1ª Região Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve…
Comunidade Jaminawa relatou circulação de motos e quadriciclos no trecho que deveria estar fechado; estado tem cinco dias para informar providências Procuradoria da República no Acre O Ministério Público Federal (MPF) cobrou do Governo do Acre a adoção imediata de…
Sustentação oral destacou proteção das futuras gerações em julgamento que discute exploração de petróleo e gás por fraturamento hidráulico Na DPESP O Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria de SP, através do Defensor Público de São Paulo…
Ação cobra início imediato de estudos de delimitação do território em Piripiri (PI); processo está paralisado há mais de dez anos Procuradoria da República no Piauí O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal para obrigar a Fundação Nacional…
Manifestação também abordou a violência contra as mulheres, a soberania e a participação dos povos indígenas nas lutas sociais Por Lígia Apel, do Cimi Regional Norte I Mais de duas mil pessoas se reuniram em Manaus, no dia 7 de…
Ação aponta que ex-cacique e garimpeiro causaram destruição de área de preservação equivalente a mais de 100 campos de futebol Procuradoria da República no Amazonas A Justiça Federal aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um ex-cacique…
Da terra de “velhos troncos”, o povo indígena Anacé, em Caucaia-CE, enfrenta gigantes da tecnologia e da indústria da IA em defesa de seu território sagrado e de seu modo de vida originário Por Júlia Barbosa, em CPT Nacional Há…