MPF consegue condenação por crime de ódio e racismo contra indígena

Réu proferiu comentário racista sobre a morte de um indígena em uma publicação em site do sul do Tocantins

Procuradoria da República no Tocantins

O Ministério Público Federal conseguiu a condenação de um homem pelo crime de prática, indução ou incitação à discriminação ou preconceito. No dia 30 de abril de 2018, o réu postou um comentário discriminatório e preconceituoso em relação à etnia indígena, em uma matéria veiculada no site Portal do Amaral, do sul do Tocantins, fazendo referência ao assassinato do indígena Dodô Tyhanté Javaé, em Formoso do Araguaia. Utilizando-se de sua conta do Facebook, o réu fez o seguinte comentário: “Tinha que ter dado na cara, índio é folgado mesmo”.

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Discurso de violência e ódio do governo incentiva preconceito e crimes contra indígenas, afirmam representantes da sociedade civil em audiência pública

Pedro Calvi / CDHM

As Comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados discutiram, nesta quinta-feira (5/9), as violações de direitos nas políticas de meio ambiente em terras indígenas e os impactos dessa situação nas políticas sociais. O resultado do encontro também vai fazer parte de um relatório que será entregue ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, durante a reunião de meio período da Revisão Periódica Universal (RPU), em Genebra, Suíça, de 18 a 20 de setembro.

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“Direito dos povos de terreiro” está disponibilizado para ser baixado da internet

“A obra reúne trabalhos que, a partir de diferentes perspectivas críticas, abordam a relação entre o(s) direito(s) e os povos de terreiro, com vistas ao reconhecimento das comunidades tradicionais de matriz africana em sua diversidade sociocultural. O diálogo entre o universo das religiões afro-brasileiras e a gramática das instituições estatais, marcado por históricos silenciamentos, injustiças e mal-entendidos, precisa ser restabelecido em termos não de autoridade, mas de alteridade, num contexto pluralista. Para além de salvaguarda dos direitos à identidade, à igualdade na diferença, ao território, ao patrimônio cultural e ambiental, à liberdade e à vida, todos temas que atravessam as discussões deste livro, estão em jogo, hoje, acima de tudo, o sentido e o futuro de nossa democracia.”

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Indígenas pedem apoio do MPF em investigações do massacre contra a comunidade Akroá-Gamela

Em 2017, ataque contra os índios de Viana, no Maranhão, deixou 20 feridos. Para o Conselho Indigenista, o inquérito da Polícia Federal trata os indígenas como criminosos, não como vítimas

Indígenas da etnia Akroá-Gamela, do município de Viana, no Maranhão, pediram apoio à Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) para verificar a regularidade das investigações sobre o massacre contra a comunidade, ocorrido há mais de dois anos. Segundo as lideranças do grupo, o inquérito instaurado pela Polícia Federal apresenta graves irregularidades. O encontro, que também contou com representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), aconteceu nesta sexta-feira (23), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

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Justiça Federal condena administrador de páginas no Facebook por publicações discriminatórias contra indígenas Tenharim, no AM

Francisco das Chagas de Souza veiculou textos com ofensas, incitação ao ódio, injúrias e conteúdo discriminatório contra o povo indígena Tenharim

A Justiça Federal condenou o administrador das páginas “A Crítica de Humaitá” e “Chaguinha de Humaitá” no Facebook, Francisco das Chagas de Souza, pela veiculação de textos e comentários com ofensas, incitação ao ódio, injúrias e conteúdo discriminatório contra o povo indígena Tenharim. A sentença foi proferida em ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas.

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O drama íntimo dos maracatus que perdem integrantes para os cultos evangélicos

Por Maria Carolina Santos, na Marco Zero

Para dona Ceça, a conversão do filho ao cristianismo evangélico “quebrou as pernas dela”. Era ao lado dele que ela conduzia o dia a dia do maracatu Cruzeiro do Forte, o único de baque solto do Recife. No Nação Leão Coroado, três membros abandonaram um dos grupos mais antigos de Pernambuco após se converterem. Uma perda de memórias e conhecimento. No Nação Porto Rico, a filha do mestre já saiu (e voltou) após virar evangélica. No Encanto do Pina, o problema não está dentro, mas ao lado: uma vizinhança evangélica que não aceita o batuque e a dança para os orixás. As tensões entre evangélicos e membros de maracatus não chegam a minguar a quantidade de integrantes dos grupos que vão às ruas no carnaval ou em festas como as dessa semana em que se comemora o Dia do Maracatu, mas afetam – ainda que temporariamente – a estrutura dos grupos.

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Bolsonaro consegue ofender, de uma vez, 56 milhões de brasileiros. Por Guilherme Boulos

Não é só retórica. O que ele diz, ele pensa. O que ele pensa se torna as atitudes que toma

Na Carta Capital

Uma semana após outra, Bolsonaro segue empenhado em bater o próprio recorde de disparates. Num único dia, conseguiu defender abertamente o nepotismo, a censura e a inexistência da fome no Brasil. Num intervalo entre as declarações, foi flagrado chamando o Nordeste de “Paraíba” e atacando diretamente o governador do Maranhão, Flávio Dino.

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‘Você não tem cara de advogada’: o racismo no meio jurídico

Em reportagem da TVT, quatro advogadas negras que desafiam o racismo no meio jurídico relatam o dia a dia de fóruns e tribunais

Por Redação RBA

São Paulo – “Você quer ser advogada? Você não tem cara de advogada.” A frase, uma de muitas ouvidas por advogadas negras em fóruns e tribunais pelo país, é uma das mais evidentes expressões de racismo no meio jurídico. Maria Ferreira, Ângela Borges Kinbango, Andreia Nascimento e Carmem Lúcia Lourenço Felipe são sócias no escritório Borges e Mariano e se impõem em um ambiente majoritariamente branco e masculino. O cotidiano delas e as dificuldades que enfrentam para superar preconceitos – além de negras, mulheres – foi mostrado em reportagem do Seu Jornal, da TVT, na edição da quinta-feira (25), Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha. “O juiz de leigo, quando eu entrei na sala de audiência, o autor da ação era um homem, ele me perguntou se eu era o Leonardo. Porque para ele era muito mais fácil eu ser um cliente trans, do que ser uma advogada negra”, conta Maria.

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Para compreender a “Améfrica” e o “pretuguês”

Em texto de 1980, mas surpreendentemente atual, historiadora expõe contradição central na vida brasileira: mulheres negras são reduzidas a “mulatas, domésticas ou mães pretas”; mas sua presença deu forma e sentido ao país

por Lélia Gonzalez, em Outras Palavras

Artigo apresentado na Reunião do Grupo de Trabalho “Temas e Problemas da População Negra no Brasil”, no IV Encontro Anual da Associação Brasileira de Pós-graduação e Pesquisa nas Ciências Sociais, no Rio de Janeiro, em 31 de outubro de 1980. Título original: “Racismo e sexismo na cultura brasileira”

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Anúncios da época da escravidão mostram por que o Brasil precisa acertar as contas com o passado

Por Alexandre Andrada, no The Intercept Brasil

As elites brasileiras parecem ter um hábito secular de pôr uma pedra sobre o nosso passado. Apesar de sermos o país com a maior população negra fora da África, quase não há museus sobre o tema e mal estudamos o assunto nas escolas. O desconhecimento do brasileiro médio em relação aos horrores e às consequências da escravidão é enorme. O esquecimento não é um acaso, é um projeto.

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