Perversidade e racismo na justiça penal

Não é preciso de leis para assegurar o racismo institucional quando uma juíza deixa claro que um réu, por ser branco, não tem ‘estereótipo de bandido’

Por Dina Alves, especial para a Ponte

“O réu não possui o estereótipo padrão de bandido, possui pele, olhos e cabelos claros, não estando sujeito a ser facilmente confundido”. A frase da sentença assinada pela juíza Lissandra Reis Ceccon, da 5ª Vara Criminal de Campinas, interior de São Paulo, é um diagnóstico da insidiosa persistência do racismo e da colonialidade da Justiça entre nós. Ela revela uma episteme racial que nos remete aos discursos científicos do século XIX, e demonstra como nosso entendimento sobre crime, espaço e corpo marginais é baseado numa concepção racializada da lei e da ordem. Expressam, assim, ideologias de classe e pertencimento racial no poder judiciário.

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Por que você não me abraça?

Reflexões a respeito da invisibilização de travestis e mulheres transexuais no movimento social de negras e negros

Por Megg Rayara Gomes De Oliveira, na Sur

1. Introdução

Por que o Movimento Social de Negras e Negros não me abraça? Por que não me ouve mesmo quando eu grito? Por que o Movimento Social de Negras e Negros continua ignorando de forma sistemática a situação de exclusão e violência que incide sobre as existências de travestis e mulheres transexuais negras? A resposta se anuncia, mas não pode ser tomada como algo preciso.

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Não deixe que eles mudem o sentido do Dia da Mulher

Por Tatiana DiasAmanda AudiBruna de LaraJuliana GonçalvesPaula BianchiNayara FelizardoSílvia Lisboa, no The Intercept Brasil

Eles morrem de medo da gente. De mulheres que transam porque querem (quanto medo esses homens têm de serem ridicularizados na cama, né?); que não transam quando não querem (haja medo de rejeição); que criam os próprios filhos; que resolvem não tê-los; que vestem, fazem e falam o que querem. De mulheres que sobrevivem, resistem e se organizam. É por isso que eles são agressivos, endurecem no discurso, tentam controlar os costumes, definir de que maneira deveríamos nos comportar e desqualificam nossos movimentos. É porque eles têm medo.

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Como é ser uma mulher trans no Brasil?

Resistir ao preconceito e à violência faz parte do cotidiano de mulheres que lutam para ser respeitadas pelo que são

Lu Sudré, Brasil de Fato

“Sou a primeira mulher trans na Marinha do Brasil e talvez a primeira mulher trans das Forças Armadas”, diz, orgulhosa, Bruna Benevides, de 39 anos. Segundo-Sargento da Marinha, Bruna brigou na Justiça pelo direito de trabalhar na carreira na qual escolheu e ingressou há 21 anos, e, principalmente, por ser identificada e respeitada pelo que é: uma mulher.

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Jesus visita hotel de prostituição. Por frei Gilvander Moreira*

“Quando Deus andou no mundo..!”
 “(…) as prostitutas vos precederão no Reino de Deus” (Mateus 21,31).
“De que me vale ser filho da santa / Melhor seria ser filho da outra / Outra realidade menos morta / Tanta mentira, tanta força bruta…” (Música Cálice, de Chico Buarque)

Certa vez, Jesus reuniu as discípulas e os discípulos e os convidou para a missão: “Quando vocês forem anunciar a Boa Nova do Reino, não levem dinheiro nem comida, mas confiem no povo. Digam: O Reino chegou! Está chegando!'” E as discípulas e os discípulos assim foram para a missão.

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Criança negra é arrastada para fora de estação por seguranças de metrô no RJ

Segundo testemunhas, menino de 12 anos estava cantando e dançando em plataforma da estação Botafogo quando, em discussão com seguranças, levou “gravata” e foi arrastado para fora da catraca

Por Leonardo Coelho, especial para a Ponte

Uma criança de 12 anos foi retirada à força por seguranças da estação Botafogo do metrô, na última quinta-feira (28/2), no Rio de Janeiro. Imagens mostram que um dos funcionários dá uma “gravata” no menino, que começa a chorar e gritar “está me machucando” enquanto outro o arrasta pelo braço.

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Quilombola capixaba lança primeiro clube de leitura antirracista do Brasil

Com entrega mensal de livros a associados, Pretaria BlackBooks busca visibilizar produção literária negra

Do Século Diário, no Geledés

Nascida no quilombo de Angelim, em Conceição da Barra (norte do Estado), e fundadora do Coletivo Negrada em Vitória, Mirtes dos Santos era figura atuante no movimento negro capixaba até sua ida para o Niterói (RJ) para cursar Mestrado em Direito e Sociologia na Universidade Federal Fluminense (UFF). Nesta semana, ela apresentou junto a um grupo de colaboradoras o projeto do Clube Pretaria BlackBooks, o primeiro clube literário especializado em livros voltados para promoção da igualdade racial e formação antirracista no Brasil.

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Shopping de SP quer apreender crianças pobres e entregá-las para a PM

Juiza negou o pedido e disse que local busca ‘um salvo-conduto para efetivar uma genuína higiene social’

Na Carta Capital

O shopping Pátio Higienópolis volta a ser envolvido em um caso de discriminação. Dessa vez, o centro de compras localizado em área nobre de São Paulo quer impedir que crianças desacompanhadas circulem entre os frequentadores. Neste caso, entenda-se por crianças desacompanhadas meninos e meninas em situação de rua. É o terceiro caso polêmico, envolvendo discriminação, em menos de 2 anos.

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Firme defesa das minorias: Leia o voto do ministro Celso de Mello sobre a criminalização da homofobia

Por Ana Pompeu, no Conjur

Em voto que, quando proferido, já foi considerado histórico pelos colegas de Plenário, Celso de Mello foi uma voz firme na defesa dos direitos das minorias, do relevo e importância da Constituição e seus dizeres e das prerrogativas e competências do Supremo Tribunal Federal. O decano da corte concluiu, nesta quarta-feira (20/2), a avaliação que fez da ação por omissão que relata e que pede a criminalização da LGBTfobia.

Foram 155 páginas em que, por fim, declarou a mora inconstitucional do Congresso Nacional em criminalizar homotransfobia e, por isso, defendeu interpretação conforme a Constituição enquanto não houver legislação específica, do próprio Legislativo, para equiparar a prática à de racismo. Mais do que isso, no entanto, fez um discurso contundente e bastante conectado à conjuntura brasileira dos últimos meses.

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Jornalismo passivo, racismo naturalizado

Por Dairan Paul, no Observatório da Imprensa

No último dia 15, as cenas de um estrangulamento em um mercado do Rio de Janeiro chocaram o país, quando o segurança do estabelecimento imobilizou e matou um jovem negro. Imagens gravadas mostram clientes assistindo ao acontecimento e apelando para que o funcionário soltasse o rapaz. Nas gravações, ele é visto conversando com o vigilante, até ser subitamente derrubado e morto.

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