Encontro reuniu agentes, assessorias e comunidades para debater instrumentos jurídicos, desafios e caminhos para garantir os direitos territoriais dos povos das águas Por CPP No dia 14 de maio de 2025, o Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP) promoveu…
Jornalões alardeiam o resultado deficitário da estatal em 2024. Mas não contam sobre os R$2,8 bi de saldo positivo nos últimos 15 anos. Mercado mudou e concorrência aumentou, mas saída não é privatizar uma conquista com longa história do país…
Mega empresário de energia se mantém fora dos holofotes enquanto influencia decisões no país e controla ilha paradisíaca Por André Uzêda | Edição: Giovana Girardi, Agência Pública Entre poder e dinheiro, o recurso mais invejado por amigos, admiradores e opositores…
Desde 2016, Brasil enfrenta intenso processo de privatização do saneamento. Hoje, três empresas controlam quase todo o setor. Até a conquista da Tarifa Social enfrenta retrocessos. Data precisa inspirar um chamado para a garantia da universalização do bem essencial por…
Desde 2004, quando aprovou-se a Lei das PPPs, a privatização do Estado se sofisticou, especialmente com os ajustes fiscais. Até o sistema prisional e parques nacionais entraram na mira. E Haddad fala em novas mudanças para dar “maior segurança aos…
Por Jeniffer Oliveira, no Marco Zero A PEC 03/2022, conhecida como PEC das Praias, voltou à discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania nesta quarta-feira (04). Com novas emendas e alterações no texto original incorporadas pelo senador Flávio Bolsonaro…
Segundo organizações e ambientalistas, medida pode impactar subsistência de ribeirinhos e afetar ecossistemas Leonardo Fernandes, Brasil de Fato A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal suspendeu a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida…