Determinação viola decisões do Supremo Tribunal Federal que suspendem despejos e a tramitação de processos judiciais de despejo de quilombos durante a pandemia. Terra de Direitos Mesmo em meio à pandemia de Covid-19, sete famílias quilombolas do Quilombo Sítio Conceição,…
Foi proposto acordo para que os órgãos fundiários concluam o processo administrativo, que se arrasta há mais de 10 anos Ministério Público Federal no Maranhão A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal…
Quilombolas e ribeirinhos de Oriximiná e Óbidos (Pará) relatam as dificuldades vividas com a chegada da Covid-19. Na CPISP A pandemia de Covid-19 trouxe dificuldades inéditas para quilombolas e ribeirinhos que vivem no interior da Amazônia. Moradores de comunidades que ficam…
CPT Desde a sexta-feira, 10 de setembro, famílias da comunidade quilombola Tanque da Rodagem, localizada em Matões, no Maranhão, impediam que funcionários, contratados por dois produtores de soja oriundos do Paraná, Eliberto Stein e Silvano Oliveira, se apropriassem novamente dos tratores…
Procedimento apura violações a direitos coletivos por desrespeito à honra e à dignidade da comunidade quilombola Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte O Ministério Público Federal (MPF) manifestou indignação pelos atos de violência praticados contra um quilombola da comunidade do Pêga, no município…
Até a manhã desta segunda-feira (13), não houve qualquer atitude por parte do governo do Estado do Maranhão. Via Campanha Nacional em Defesa do Cerrado / CPT No sábado (11) à noite, dez homens armados invadiram o território quilombola Tanque da…
Decisão estabelece a exclusão do termo “habitando” no Plano Nacional de Imunização. Quilombolas constam no grupo prioritário de imunização. Terra de Direitos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou, em acolhimento à um embargo de declaração protocolado…