Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais, na CPT/BA Dois territórios quilombolas cortados ao meio por uma ferrovia. Mais de 200 famílias que nunca foram consultadas sobre a implementação da obra, ou informadas sobre os impactos ambientais, sociais e culturais do…
om participação da Conaq, governo tem prazo de 30 dias para elaborar plano. Ministros também suspenderam despejos e remoções. Por Terra de Direitos O Estado brasileiro é obrigado a desenvolver, no prazo de 30 dias, um Plano Nacional de Enfrentamento…
O Movimento Nacional de Direitos Humanos do Estado de Sergipe – MNDH/SE, vem a público reconhecer a atuação comprometida da Procuradoria da República em Sergipe com a luta em defesa dos direitos humanos de grupos historicamente oprimidos, por meio da…
Foi constatada lentidão do Incra na conclusão dos procedimentos necessários à titulação das terras Procuradoria da República em Pernambuco O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Pernambuco,…
CPT O que é a Teia dos Povos? E o que ela propõe para a luta popular brasileira? Mestre Joelson Ferreira busca elaborar um programa da Teia e, juntamente com Erahsto Felício, escreve o livro “Por Terra e Território: caminhos da…
Medida afeta povos e comunidades tradicionais indígenas, quilombolas e caiçaras da região de Angra dos Reis e entorno Na última quinta-feira, 18 de fevereiro, a juíza Daniela Berwanger Martins cassou a liminar anteriormente concedida na Ação Civil Pública movida pelo…
Voto do ministro também estabelece criação de Plano Nacional de Enfrentamento da Covid entre a população quilombola Assessoria de Comunicação Terra de Direitos / CPT O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, reconheceu o pedido contido na Arguição…