Medida visa garantir o cumprimento da Lei 14.021/2020, que estabelece grupos prioritários no combate ao covid-19 O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Ministério da Saúde e o estado do Rio…
Negligenciados pelo Estado durante a pandemia e com alta taxa de letalidade, comunidades lutam para garantir prioridade na campanha de imunização. Por: Cicero Pedrosa Neto, em Amazônia Real Quilombolas lutam para estarem entre os primeiros grupos na fila da vacinação contra…
Comissão Pastoral da Terra registrou 178 invasões, bem mais que as nove do ano anterior. Foram invadidas também 21 áreas quilombolas e 19 de famílias posseiras. por Rede Brasil Atual – RBA / IHU On-Line Dados preliminares da Comissão Pastoral da Terra (CPT)…
A Comissão Pastoral da Terra registrou 178 invasões, bem mais que as 9 de 2019. Foram invadidas também 21 áreas quilombolas e 19 de famílias posseiras Por Redação RBA Dados preliminares da Comissão Pastoral da Terra (CPT) indicam a invasão de 97 áreas…
Ministro Alexandre de Moraes cita risco de disseminação da Covid-19 entre as 800 pessoas que seriam desalojadas No STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a execução de uma ordem de reintegração de posse contra…
Por Justiça nos Trilhos Em plena pandemia de Covid-19, a Marinha do Brasil entrou na justiça para retirar o direito universal à água de mais de uma centena de famílias do quilombo Rio dos Macacos, em Simões Filho, região metropolitana…
Pareceres elaborados por antropólogos do MPF avaliam medidas emergenciais e ações para prevenção e enfrentamento da pandemia nessas comunidades Por Procuradoria-Geral da República A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) lançou nesta quinta-feira (14)…