Município tem descumprido legislação que regulamenta consulta antes da execução de obras que gerem impacto nas comunidades Ministério Público Federal no Amapá O Ministério Público Federal (MPF) quer que o município de Oiapoque (AP) adote a realização de consulta prévia,…
Enquanto aguarda reconhecimento oficial, Comunidade do Córrego do Felipe sofre ação judicial da Suzano Por Fernanda Couzemenco, Século Diário Na comunidade do Córrego do Felipe, no Território Quilombola Tradicional do Sapê do Norte, entre São Mateus e Conceição da Barra,…
Imissão de posse na área do quilombo ocorreu em 3 de dezembro de 2020. Famílias já planejam roçados para inverno de 2021 Na Procuradoria da República na Paraíba* Ontem (3), foi uma data significativa para as cerca de 40 famílias…
No Servindi Encontros, diálogos e intercâmbios nos cinco continentes promoverão durante o ano de 2021 um grupo de organizações indígenas e zapatistas com o apoio de numerosas coalizões e redes internacionais. Através de uma breve mensagem divulgada no dia 1º…
Comunidade de Abacatal enfrenta pandemia sem assistência suficiente, e agora, se vê às voltas com linhas de transmissão que cercam o território Por Cicero Pedrosa Neto, no Amazônia Real Belém (PA) – Para os povos quilombolas há dois tipos de vírus: o…
Documentos apresentados pelo MPF comprovam que processo está paralisado A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Santa Catarina determinou a intimação pessoal do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho,…
A não demarcação do território viola não somente a Constituição Federal, mas também tratados internacionais de Direitos Humanos. Após ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, prazo para que o…