ADPF 742 e a proteção dos quilombos à Covid são alguns dos destaques da conversa. Por Terra de Direitos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, enviou ao colegiado, no dia 17 de setembro, a Arguição de Descumprimento…
Reunião teve como objetivo apresentar um panorama da atual situação dos quilombos e pautar as ações do Grupo de Trabalho Procuradoria-Geral da República Em reunião com o Grupo de Trabalho Quilombos, da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do…
Em audiência virtual realizada nesta quarta-feira (30), TRF 4 decidiu pela suspensão de reintegração de posse por Fabiana Reinholz, em Brasil de Fato O Quilombo dos Machado seguirá ocupando a área no bairro Sarandi, em Porto Alegre. Essa foi a…
Estado já teve 89 mortes nas etnias durante pandemia e 46 mortes em quilombos; isso significa 13% do total de mil óbitos nessas populações; no ranking geral de vítimas brasileiras do novo coronavírus, paraenses aparecem apenas em sétimo lugar Por Márcia…
Conselho Nacional de Educação determinou em 2012 a implementação da Educação Escolar Quilombola, mas modalidade ainda está distante de muitas comunidades; com a pandemia, estudantes têm dificuldade de acessar o conteúdo pedagógico Por Márcia Maria Cruz, em De Olho nos Ruralistas Forma…
Sugestão é que parlamentares apresentem emendas ao PLN do orçamento destinando mais verbas a programas e ações voltados às comunidades indígenas e tradicionais Procuradoria-Geral da República A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) expediu…
País chega a 835 mortos entre as etnias, segundo a Apib, e 166 mortes em quilombos, conforme a Conaq; as duas populações fazem prevenção por conta própria e enfrentam a negligência e os ataques de órgãos dos governos federal e…